A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai ficar responsável pelo julgamento do recurso impetrado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o júri popular que absolveu Valfrido Lira da Silva e Marcelo José de Lira.
Os irmãos foram acusados de assassinar as adolescentes Maria Eduarda Dourado Lacerda e Tarsila Gusmão Vieira de Melo, em 2003. O relator do caso é o desembargador substituto Adeildo Nunes, em virtude de férias do desembargador Roberto Ferreira Lins.
O recurso, que cumpria trâmite interno, foi enviado pela Vara Criminal de Ipojuca ao TJPE na quinta-feira (1º). O processo, com 51 volumes, foi cadastrado, distribuído nesta sexta-feira (2) e já está com remessa à Procuradoria de Justiça, que deve enviar parecer sobre o caso.
Ainda não há prazo para o julgamento do recurso. A Primeira Câmara Criminal se reúne nas terças-feiras, às 14h. Também integram o órgão colegiado os desembargadores Romero de Oliveira Andrade e Fausto de Castro Campos.
Valfrido Lira da Silva e Marcelo José de Lira foram absolvidos no dia 3 de setembro de 2010, após cinco dias de julgamento e ouvida de 17 testemunhas. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença votou pela inocência dos irmãos.
Ascom TJPE
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