Apreensões de mercadorias pela Receita Federal batem recorde no primeiro semestre

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A apreensão de mercadorias pela Receita Federal bateu recorde no primeiro semestre de 2011.

Segundo números divulgados hoje (8), o valor das mercadorias confiscadas por irregularidades na importação totalizou R$ 828,89 milhões nos seis primeiros meses do ano, alta de 23,29% em relação ao mesmo período de 2010.

Desse total, R$ 657,18 milhões correspondem a mercadorias retidas nas alfândegas, com crescimento de 24,5% na comparação com o primeiro semestre do ano passado. O valor apreendido em operações de fiscalização somou R$ 165,4 milhões, aumento de 16,2%. O montante de multas aplicadas nessas operações passou de R$ 35,5 milhões para R$ 55,7 milhões, alta de 56,6%.

Em relação aos tipos de mercadorias, as apreensões de munições mais do que quintuplicaram, passando de 2,9 mil unidades para 16,4 mil unidades. Em termos percentuais, o crescimento foi de 455,18%. O segundo maior crescimento ocorreu com as apreensões de medicamentos, que aumentaram 382,92%, de R$ 2,38 milhões para R$ 11,48 milhões. Em terceiro lugar, ficaram bolsas e acessórios, cujas apreensões subiram 237,02%, de R$ 10,2 milhões para R$ 34,38 milhões.

O único tipo de produto a registrar queda foram os eletroeletrônicos, cujo valor apreendido caiu de R$ 73,53 milhões para R$ 47,31 milhões, redução de 35,64%. Segundo o subsecretário de Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, a queda pode ser decorrente do próprio esforço de fiscalização. “Talvez o fenômeno [entrada ilegal de eletroeletrônicos] tenha se reduzido por conta da atuação da Receita. A prova de que a fiscalização está mais atuante é que as apreensões aumentaram em todas as outras linhas.”

Nos seis primeiros meses do ano, houve 1,2 mil operações de repressão e vigilância da Receita Federal, das quais 369 na faixa de fronteira. O número é 6,7% maior que no mesmo período de 2010. As operações de vigilância correspondem às atividades de fiscalização de rotina para evitar a entrada de produtos contrabandeados ou falsificados. As operações de repressão representam as fiscalizações pontuais e planejadas, realizadas com apoio do setor de inteligência da Receita.

A fiscalização de empresas que importaram mercadorias com sonegação de tributos também aumentou. Segundo a Receita, o valor das multas e dos impostos em recuperação passou de R$ 2,046 bilhões para R$ 2,945 bilhões, alta de 43,9% em relação ao primeiro semestre de 2010. O número de fiscalizações em empresas passou de 485 para 688, crescimento de 41,9%.

A Receita também divulgou o balanço da fiscalização de mercadorias suspeitas de entrarem no país com violação das regras de comércio internacional, em vigor desde o fim de junho. Em pouco mais de dois meses, R$ 62,45 milhões em mercadorias passaram para o chamado canal cinza, que envolve inspeção física, retirada de amostras para exames técnicos e verificação das relações entre o fabricante estrangeiro e o importador brasileiro. A mercadoria fica retida por 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.

Segundo Checcucci, a principal irregularidade detectada foi a falsa declaração de origem, verificada em 47,7% das declarações selecionadas. Esse artifício é usado para mascarar a entrada de mercadorias de países punidos com tarifas antidumping, que usam outros países como intermediários para vender para o Brasil. Em segundo lugar, está o uso de falsas empresas como importadoras, responsável por 26,3% das ocorrências. Atualmente, a Receita submete ao canal cinza as importações de têxteis, óculos, brinquedos e calçados, a maior parte da China.

Edição: João Carlos Rodrigues