TJPE assina convênio para atendimento de conflitos familiares complexos

TJPE assina convênio para atendimento de conflitos familiares complexos

Juliana Motta/TJPE Imagem

Com o objetivo de trabalhar a cultura da paz, o Espaço Família realizar a mediação de conflitos familiares, através do Projeto Mediar

Casos de conflitos familiares mais complexos que tramitem nas Centrais e Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Recife e de Olinda vão passar a receber um atendimento especial. Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco assinou um convênio de cooperação técnica com o Espaço Família – Serviços Jurídicos e Terapêuticos para o encaminhamento de partes que tenham procedimentos de difícil resolução sujeitos à mediação.

Segundo o coordenador das Centrais e Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Estado, desembargador Leopoldo Raposo, os casos enviados serão atendidos por uma equipe multidisciplinar, que ficará responsável por restaurar as relações de estima, afeto e apreço entre as partes. “O Espaço Família vai nos dar apoio através de sua equipe altamente capacitada para resolver conflitos mais complexos”, ressaltou.

Com o objetivo de trabalhar a cultura da paz, o Espaço Família realizar a mediação de conflitos familiares, através do Projeto Mediar, e também trabalha com terapia comunitária. De acordo com a presidente da instituição, os atendimentos serão realizados por uma equipe formada por psicólogos, advogados e assistentes sociais com formação em mediação de conflitos. “Estamos muito felizes com essa parceria. É importante esta noção de que alguns conflitos precisam de uma escuta diferenciada”, explicou.

O presidente do TJPE, ao falar do convênio, relembrou o tempo em que atuava como juiz de Vara da Família. “Nessa época, nós não tínhamos esse suporte de pessoas especializadas. Eram só os juízes que decidiam sobre os casos, alguns bastante complexos. Por isso, fico muito feliz que hoje isso seja possível”, afirmou.

Em seu discurso, o desembargador José Fernandes de Lemos também falou da importância que as centrais e câmaras de conciliação têm no que se refere ao congestionamento da Justiça. “O Brasil vem enfrentando uma taxa de congestionamento alta. Isso é conseqüência da consciência cidadã crescente. E é exatamente nesse contexto que as centrais têm sua importância, para criar alternativas mais rápidas para a resolução de conflitos. Aqui em Pernambuco, estamos tendo muito êxito nesse sentido”, disse.

O coordenador adjunto das Centrais e Câmaras de Conciliação, juiz Ruy Patu, enfatizou que a maior parte dos casos recebidos nas unidades são referentes a conflitos familiares. “Cerca de 80% do que recebemos estão ligados à família.” O magistrado explicou que entre os casos de complexidade a serem encaminhados ao Espaço Família estão conflitos familiares de natureza sexual, emocional e patrimonial, que não se limitem a uma simples partilha. “São casos de difícil solução através da lei”, argumentou.

O convênio tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado. O Espaço atenderá até dez famílias encaminhadas simultaneamente. Cada caso poderá ter até seis sessões. Estiveram presentes no evento, representantes do Governo do Estado, da Prefeitura do Recife, da Defensoria Pública, além de parceiros e colaboradores do Espaço Família, como o médico Roberto Faustino.

Rebeka Maciel | Ascom TJPE