segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Eduardo e João Lyra Neto foram os únicos ex-deputados estaduais que se negaram a receber o “auxílio moradia”

Por: Inaldo Sampaio 

O atual governador Eduardo Campos e o seu vice João Lyra Neto (PDT) foram os únicos ex-deputados estaduais que exerceram mandato entre 1994 e 1997 que se negaram a receber o “auxilio moradia”, reconhecido como legal por decisões do STF, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

João Lyra disse que não critica os colegas que receberam o pagamento do “auxílio” mas, por uma questão de princípio, negou-se a recebê-lo, sendo a única exceção na Casa de Joaquim Nabuco.

Enquanto isso, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Pernambuco, vai para um novo embate com a Assembleia Legislativa por causa do pagamento dessa ajuda de custo.

Segundo o ex-presidente Jayme Asfora, futuro candidato a vereador pelo PMDB, o “auxílio moradia” tal como está sendo pago não tem “natureza  indenizatória”, nem previsão constitucional ou legal.

Nenhum comentário: