MPPE e PRR traçam atuações conjuntas para eleições 2012

Criar um fórum de discussão, uma banca de promotores de Justiça de apoio as funções eleitorais, compartilhar experiências e modelos de atuação, padronizar procedimentos e expedição em blocos com o discurso afinado. Essas são algumas das atividades discutidas e metas traçadas durante reunião, ocorrida nesta segunda-feira (05), entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Procuradoria Regional da República da 5ª região (PRR – 5), visando as eleições de 2012.

O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, e o procurador regional Eleitoral e da  República, Antônio Edílio Magalhães, presidiram o encontro que reuniu cerca de 40 promotores de Justiça Eleitoral de todo o Estado.

A ideia do encontro é viabilizar os mecanismos de interação e fortalecimento do Ministério Público Eleitoral no Estado. Os encontros entre o grupo deverão acontecer periodicamente para trocar experiências, a fim de fortalecer a atuação eleitoral para que o pleito de 2012 ocorra da melhor forma possível.  Para o procurador Antônio Edílio Magalhães, a autonomia funcional dos membros do Ministério Público termina por causar um certo isolamento. “É importante buscar uma certa unidade”, falou, acrescentando que é através dessa troca que as Instituições crescem.

Para Fenelon, existe apenas um Ministério Público e que seus membros devem se unir. “Defendo a ideia de que existe apenas um MP. Acho importante visitar os colegas e trabalharmos juntos, buscando construir a cidadania, com o entendimento alinhado. Um MP mais próximo, esse é o Ministério Público que queremos”, afirmou.

O encontro entre promotores, procurador-geral de Justiça e procurador eleitoral definiu as estratégias de atuação conjunta que envolve encontros periódicos, que devem acontecer sempre as segundas-feiras, facilitando o deslocamentos dos que atuam no interior do Estado. Além disso, foi criado o fórum que vai permitir a aproximação e troca de experiências. Através do e-mail forumprepe@prr5.mpf.gov.br, modelos de  peças e procedimentos poderão ser trocados entre os promotores de Justiça eleitoral. Outros dois e-mails também foram criados, de modo a facilitar a interação e integração institucional. O endereço exercicioeleitoral@prr5.mpf.gov.br foi criado para enviar as comunicações de entrada de exercício, facilitando e agilizando a comunicação, evitando, inclusive, o desperdício de papel. Já o e-mail relatoriodeatividades@prr5.mpf.gov.br também está à disposição do grupo.   

Ainda no encontro foram debatidos assuntos relacionados ao direito eleitoral, propaganda eleitoral, inelegibilidade, processo eleitoral, investigação e ação de impugnação. Além disso, os promotores de Justiça relataram experiências e fizeram pedidos de ordem prática para melhorar o trabalho desenvolvido. As ideias do grupo incluem ainda a criação de uma campanha de conscientização que terá como alvo o eleitor e uma cartilha didática, direta e simples, mostrando o que é um bom candidato e quais as regras a serem seguidas no processo eleitoral.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 05 de março e o terceiro encontro deverá ocorrer em abril ou maio e terá um caráter mais científico. As primeiras atuações conjuntas estão previstas para a segunda-feira (12) com relação a propaganda eleitoral extemporânea e dia 16 de janeiro sobre despesas publicitárias.

Portal do MPPE