CCJ DO SENADO APROVA O ESTATUTO DA JUVENTUDE

Do Alagoas24horas

imagem: conjur.com.br

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 15, finalmente aprovou o Estatuto da Juventude, antiga reivindicação da classe estudantil do País.


Desde o início das discussões, os representantes da União Nacional de Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), estiveram por diversas vezes no gabinete do senador Renan Calheiros, procurando sensibilizar os parlamentares do PMDB para a aprovação da proposta.

Renan sempre foi entusiasta da causa dos jovens e garantiu seu apoio, finalmente demonstrado na votação de hoje. Depois de três longas horas de discussão e debate, foi aprovado o relatório final do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), com a inclusão de várias emendas apresentadas por diversos parlamentares.

O Estatuto da Juventude ainda será objeto de análise pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). Duas propostas (emendas) do senador Renan receberam elogios de senadores presentes e a garantia de votação nas próximas reuniões das comissões da Casa. A principal delas trata da educação escolar em jornada integral.

Para Renan, a implantação da jornada integral pode “favorecer o desempenho dos alunos, por permitir uma melhor qualidade de vida ao jovem, principalmente aos de baixa renda”.

A proposta de Renan, na verdade, é uma nova redação para o artigo 9º do Estatuto da Juventude: o que determina a oferta escolar de qualidade, com a garantia de ensino fundamental e ensino médio gratuitos para todo jovem brasileiro, inclusive para aquele que não teve acesso à escola ou não concluiu a Educação Básica na idade adequada.

Renan acredita que a “presença do aluno na escola afasta os jovens das ruas, das drogas e de ações criminosas, oferecendo-lhe acesso ao conhecimento, à cultura, ao esporte e ao lazer; é justamente isso o que será possibilitado pela jornada integral nas escolas públicas”.

Logo após a aprovação do Estatuto da Juventude Renan comemorou junto aos estudantes da UNE e da UBES presente na sala da Comissão: “Este Estatuto é fundamental! Ele consagra avanços, assegura direitos, estabelece princípios e políticas públicas. Hoje nós avançamento muito” – concluiu o líder do PMDB.