quinta-feira, 15 de março de 2012

Pedro Queiroz cobra agilidade para projetos engavetados pela Mesa Diretora da Casa Diogo de Braga


Com a ausência do vereador José Aglailson presidente da casa Diogo de Braga e do parlamentar Irmão Duda, foi realizado mais uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão.
Após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, houve a apresentação da ordem do dia constando de alguns Projetos de Lei, renomeando algumas ruas do Bairro do Cajueiro e requerimentos solicitando reforma de praças, pavimentação, sistema de esgotamento sanitário em algumas ruas do município e a possibilidade do correio local fazer entrega de correspondência no Bairro do Cajueiro.
Como foi anunciado na sessão anterior o presidente em exercício Dr. Saulo convidou para a tribuna os vereadores que quisessem fazer requerimentos verbais, pois em seguida seriam votados os projetos com os referidos requerimentos ficando para o final as explanações dos parlamentares.


Após a aprovação dos requerimentos e projetos de lei o vereador Pedro Queiroz iniciou seu tempo livre cobrando da mesa diretora a apresentação dos 34 projetos de lei que a Prefeitura da Vitória de Santo Antão enviou em meados de 2011 a Câmara de Vereadores, os quais foram devolvidos corrigidos e reenviados à casa legislativa.
Segundo Queiroz, desde o ano passado repousa nas gavetas da mesa diretora cerca de 34 projetos os quais tem como recomendação do Ministério Público não serem votados durante 2012, pois se trata de ano eleitoral e a grande maioria se refere à doação de terrenos.
Pedro informou que recomendação não é sentença e o Ministério Público não tem autonomia para mandar no poder executivo, tão pouco no legislativo, pois são poderes distintos.
Na opinião do vereador a mesa está usando a recomendação como álibi para não apresentar os projetos, por entender que a aprovação dos mesmos alavancaria a campanha de reeleição do atual gestor, concluindo que a atitude  vai de encontro com o município, pois retardando a votação algumas fábricas perderão o interesse e irão se instalar em outras localidades.
Sendo aparteado por Novo da Banca que se mostrou solidário ao líder do governo, informando que não havia recebido oficialmente qualquer comunicado referente à recomendação do ministério público e que o presidente da Casa não tem interesse em votá-los.
Queiroz finaliza informando que a única saída para o impasse seria um recurso na justiça para que os mesmos sejam apresentados em plenário e votados, não importando se seriam aprovados ou não.
Sendo o último a falar o vereador Geraldo enfermeiro criticou mais uma vez a gestão municipal no tocante a saúde, conservação das ruas e doação de terrenos.
Geraldo mais uma vez disse que sua voz estava sendo calada na Casa legislativa e que seu tempo de oratória estava sendo muito controlado.
Mais uma vez o parlamentar manifestou sua satisfação em informar que o vereador José Aglailson será candidato a prefeito nas próximas eleições e encerrou suas palavras defendendo a mesa diretora no tocante aos projetos engavetados.
Antes de finalizar a sessão, a Mesa Diretora manifestou sua defesa informando que os projetos se encontram engavetados unicamente por culpa do poder executivo, em não atender as exigências legais causando assim o prolongamento desse problema.
Por orlando Leite

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