Da Agência Estado
 |
| imagem: exame.abril.com.br |
Em um único
mês, novembro de 2008, o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, na
época presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu R$ 723.474,93
entre salário e desembolsos extraordinários relativos a férias e
licenças-prêmio. O salário foi de R$ 373.598.17. Por atrasados, ele recebeu R$
349.876,74 acrescidos do Fator de Atualização Monetária (FAM), que incide sobre
vantagens concedidas à toga.
Os dados
constam de planilha confidencial expedida pela Diretoria da Folha de Pagamento
da Magistratura (DFM). O documento aponta “pagamentos excepcionais” a
Bellocchi, que presidiu a maior corte do País entre 2008 e 2009. Bellocchi
ocupa o primeiro lugar isolado na lista dos contracheques milionários,
escândalo que abala o grande tribunal. Entre 2007 e 2010 ele foi contemplado
com a bagatela de R$ 1,44 milhão, construídos com base na rubrica
“excepcionais”. Não há notícia de que outro magistrado tenha recebido tanto.
Em 2008, o
então presidente do TJ ganhou R$ 585.446,16 - afora vencimentos que alcançaram
R$ 803.300,56. As duas fontes de receita, que garantiram R$ 1.388.746,72 ao
desembargador, tiveram amparo em “várias ordens”, segundo o histórico de seus
pagamentos - mas os assentamentos não apontam nomes de quem autorizou os
depósitos em favor de Bellocchi. Naquele ano de 2008, o próprio já dirigia o TJ
paulista.
Em 2009 ele
se superou e bateu recorde ao ganhar R$ 1,63 milhão, incluindo vencimentos (R$
896,8 mil) e extras (R$ 738,4 mil). A maior parte da bolada naquele ano foi
paga por “ordem do presidente”. O presidente da corte era Bellocchi. Em 2010,
já aposentado, ele recebeu mais R$ 26.129,18 de extras. Os
pagamentos incomuns a Bellocchi e a outros desembargadores estão sob suspeita
do Órgão Especial do TJ. A investigação joga luz sobre face oculta da toga,
porque protegida por rigoroso sigilo corporativo: os supervencimentos, que
estouram o teto constitucional de R$ 26,7 mil.
Bellocchi
foi contemplado em fevereiro de 2009 com holerite de R$ 136.476,35, ou cinco
vezes mais que o limite imposto pela Constituição. De quebra, no mesmo mês, ele
recebeu R$ 120 mil de “pagamento excepcional”. Em março
daquele ano, o magistrado repetiu o feito - contracheque de R$ 136.476,35 e
extra de R$ 120 mil. Em abril, o salário do desembargador foi a R$ 126.476,35 e
o extra ficou em R$ 110 mil. Naquele período de apenas três meses a conta de
Bellocchi captou R$ 749.429,05.
“Todas
essas antecipações nunca foram submetidas à apreciação do Conselho Superior da
Magistratura e as de extremo vulto se deram exatamente na sua (de Bellocchi)
gestão como presidente do tribunal”, adverte o desembargador Ivan Sartori,
atual mandatário máximo do TJ.
VIOLAÇÕES -
Sartori anota que os pagamentos, em tese, “constituíram graves violações aos
princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da moralidade
administrativa”.
O
presidente do TJ pede processo disciplinar que pode levar à cassação da
aposentadoria de Bellocchi. “Há veementes indícios de que não havia mesmo
critério nenhum para as antecipações de créditos a magistrados.” Também
estão sob inspeção pagamentos a outro desembargador, Vianna Santos, que
presidiu o TJ em 2010. Ele recebeu R$ 1,26 milhão - morreu em 2011 -, a maior
parte em seu governo.
Para
Sartori, os dados indicam “em tese, abuso de poder na gestão das verbas do TJ
por seus ordenadores de despesa”. Ele denuncia existência de “administração
paralela” na corte. Em defesa
preliminar, Bellocchi afirmou que “é pessoa conhecida pelos 45 anos de
dedicação à magistratura, carreira percorrida em todos os estágios, até se
tornar, nos anos de 2008 e 2009, presidente do tribunal”.
RETIDÃO -
Ele sustenta que “sempre demonstrou, além do domínio da melhor técnica
jurídica, transparência, lisura e retidão de caráter”. Bellocchi diz que “se
tornou titular de uma série de créditos a serem pagos a título de indenização”.
“No entanto, diversos acontecimentos fizeram surgir, na vida do peticionário,
necessidades financeiras prementes, as quais levaram à antecipação de parte dos
referidos créditos em atraso.” Relata que, ao fim de 2006, acumulava R$
822.436,72 em dívidas e empréstimos bancários. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário