GIRO DE NOTÍCIAS II:

- Semana da Qualidade de Vida com ações em Praça Pública de Limoeiro

- Colégio terá que indenizar aluna por Danos Morais

- Projovem Urbano abre inscrições para contratar 91 Professores

- Juiz acusado de Assédio Moral é aposentado pela corte do TJPE

- Em Caruaru, PE procura para cadastramento Biométrico é pequena

- Operação marcação cerrada combate fraudes em declarações do Imposto de Renda

- Governo entrega novas cadeias para cidades do interior

imagem: girodasnoticias.com

SEMANA DA QUALIDADE DE VIDA COM AÇÕES EM PRAÇA PÚBLICA DE LIMOEIRO - Do NE10

As secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social e Cidadania de Limoeiro realizam na tarde desta quinta-feira (12) ações alusivas a Semana da Qualidade de Vida. O evento acontecerá na Academia das Cidades, de 15h às 16h30, com a participação do Programa Idosos em Movimento (PIM), Projovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), além de escolas das redes municipal e estadual e membros da sociedade civil.

De acordo com o secretário de Saúde Orlando Jorge, serão vivenciadas atividades de alongamento, aeróbica, relaxamento e lúdicas. Profissionais das áreas de Saúde e Educação Física serão os orientadores dos participantes. “Este ano, vamos contar com atividades para crianças, jovens e idosos, pois nossa proposta é de atender a todas as faixas etárias”, destacou. Como a Academia das Cidades de Limoeiro é um espaço adequado para a realização de ações voltadas aos exercícios físicos e à recreação, o local será - durante o período de uma hora e meia -, palco para diversas atividades físicas.

 

COLÉGIO TERÁ QUE INDENIZAR ALUNA POR DANOS MORAIS - Do Estado de Minas

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Colégio e Curso Intellectus a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma das alunas do ensino fundamental, que foi constrangida após uma das professoras da escola arremessar um tamanco na direção da vítima, segundo o Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com o TJ, a estudante levou um susto quando o tamanco de sua professora, Michelli Trugilho, voou em sua direção. Para os desembargadores 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, o comportamento da professora foi incompatível com o ofício de ensinar. A professora teve seu contrato de trabalho rescindido pelo colégio, segundo o TJ.

Segundo a defesa do Colégio Intellectus, a mestre apenas "tentava pôr ordem na turma, sem a intenção de agredir ou constranger qualquer aluno, ′tendo apenas proposto uma brincadeira`". Já os desembargadores entenderam que "houve falha na prestação do serviço, sendo que a atitude da profissional poderia estimular os alunos a um comportamento violento, não admitido pela sociedade".

"Parece-me que tal método de ensino é altamente questionável em se tratando de crianças entre 10 e 11 anos de idade, pois o resultado será uma verdadeira algazarra, uma extensão do recreio, sem qualquer proveito educacional. Ou então, em caso de crianças introvertidas, terá o efeito inverso, de desestimular a participação em sala de aula", disse o desembargador relator Luciano Rinaldi na decisão.

PROJOVEM URBANO ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAR 91 PROFESSORES - Do G1 PE

Está aberta a seleção do Projovem Urbano Recife para contratar 91 professores. Os currículos e comprovações de documentos devem ser entregues nos dias 13 e 16 de abril. Os profissionais precisam ter disponibilidade de trinta horas semanais, de segunda a sexta, das 17h às 22h, para a docência, e aos sábados, das 8h às 13h, para planejamento e formação continuada.

 Os candidatos também precisam estar habilitados em sua área de atuação. O salário é de R$ 1.420,00. São 91 vagas para Professor do Ensino Fundamental, Educador de Participação Cidadã e Qualificador Profissional nas áreas de Saúde, Telemática e Turismo e Hospitalidade. Os profissionais selecionados atuarão nas Escolas/Núcleos localizados no Recife.

 Desde 2005, o Projovem Urbano pferece formação do Ensino Fundamental, iniciação à qualificação profissional e participação em ações de cidadania a jovens com idade entre 18 e 29 anos. O curso dura 18 meses, com aulas à noite.  A entrega de currículos e documentos deve ser feita na sede da FADE/UFPE localizada na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336 – Cidade Universitária.  O edital completo está no site da FADE (www.fade.org.br)  Informações: 3355-9119 e 3355-9124.

JUIZ ACUSADO DE ASSÉDIO MORAL É APOSENTADO PELA CORTE DO TJPE - Do G1 PE

O juiz Adeildo Lemos de Sá Cruz, da 7ª Vara Criminal da Capital, foi aposentado compulsoriamente pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O magistrado respondia a um processo administrativo disciplinar por assédio moral contra os servidores da vara de onde era titular. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (9) e o caso teve como relator o desembargador Silvio de Arruda Beltrão. A punição é considerada inédita pelos desembargadores do TJPE.

Para a defesa do juiz, a acusação é improcedente e não há provas firmes que atestem a má conduta do magistrado. Ao votar, o desembargador Silvio Beltrão destacou trechos de depoimentos de servidores da vara sobre o comportamento do juiz. "O que levou a corte a tomar essa decisão foi o conteúdo das provas, que foram muitas, onde os funcionários declaravam taxativamente todos os aborrecimentos que foram causados pelo magistrado. Ele costumava tratar os funcionários sem aquele zelo, aquele respeito que são imprescindíveis para o exercício da profissão", esclarece Beltrão.

“O julgamento terminou muito tarde e eu só consegui me comunicar com ele [o juiz Adeildo] ontem à noite. Ele ficou muito abalado, principalmente porque há uma desproporção nesse resultado, especialmente diante de uma série de precedentes”, afirma o advogado Leucio Lemos Filho, indicado pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) para fazer a defesa do juiz.

Depois que a decisão for publicada no Diário Oficial da Justiça, o magistrado terá dez dias para recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caso contrário, será aposentado com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Leucio Lemos Filho afirma que vai ouvir a orientação da Amepe antes de informar que medidas serão tomadas sobre o caso. “Como foi uma decisão da Corte Especial, não cabe recurso. Estamos estudando as formas de rever a sentença. Talvez caiba um pedido de revisão perante o CNJ ou um pedido de embargo de declaração”, pondera.

EM CARUARU, PE, PROCURA PARA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO É PEQUENA - Do G1 PE

O prazo para o cadastramento biométrico para as eleições 2012, em Caruaru, no Agreste pernambucano, termina no dia 9 de maio. Faltando um mês para a data final, a procura no cartório eleitoral da cidade é considerada baixa, e a Justiça Eleitoral teme que as enormes filas voltem a se formar, como aconteceu no ano passado.

 Segundo o cartório eleitoral da cidade, cerca de 10 mil pessoas ainda faltam se cadastrar. O prazo foi prorrogado, mas as salas estão quase vazias. “Precisávamos que a população comparecesse em maior número. Nós temos 75% apenas das pessoas que estão marcando o agendamento pela internet com comparecimento efetivo. Pensamos que é possível incrementar esse atendimento, desde que a população compareça. Marcando pela internet, deve comparecer para o pessoal não ficar ocioso”, contou o juiz eleitoral Pierre Souto Maior.

 As pessoas devem evitar procurar o cartório sem agendamento prévio, para não  formar grandes filas. Ainda de acordo com o juiz, não haverá mais tolerância e o prazo acabará mesmo no dia 9 de maio. “Diferentemente do ano passado, o prazo é mesmo fatal, tanto para alistamento, revisão, transferência. Não há possibilidade de adiamento”, falou Pierre Souto Maior.

 Quem não fizer o cadastramento como manda a Justiça Eleitoral perde o direito de votar. Além disso, a pessoa fica proibida de assumir qualquer cargo de concurso público, não consegue obter financiamentos do governo federal, entre outras restrições. Para fazer o agendamento do cadastro biométrico na internet, basta acessar o site do TRE-PE (http://www.tre-pe.gov.br/).

OPERAÇÃO MARCAÇÃO CERRADA COMBATE FRAUDES EM DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA - Da Agência Brasil

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fecham, em Brasília, o cerco aos contribuintes que fraudam a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Servidores da Receita e da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em Brasília, durante a Operação Marcação Cerrada. Depois, o objetivo é estender a operação para todo o território nacional.

De acordo com a Receita, as investigações começaram há um ano, com o monitoramento de 1,5 mil contribuintes que enviaram declarações suspeitas de conter dados falsos para gerar valores elevados de restituição. Entre as despesas fictícias estão gastos com pensão alimentícia, saúde, previdência privada e educação. Com os dados falsos, esses contribuintes deduziam principalmente os valores do imposto a pagar. A Receita informou ainda que vários envolvidos no esquema são servidores públicos da União e do Distrito Federal.

O prejuízo estimado com as fraudes aos cofres públicos deve ser superior a R$ 30 milhões. O padrão utilizado pelos investigados será usado para identificar possíveis fraudes nas declarações de 2012, cujo prazo de entrega começou no dia 1º de março e vai até 30 de abril. Os contribuintes identificados serão obrigados a comprovar as informações constantes na declaração. Caso isso não ocorra, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do valor sonegado, além do envolvido ficar sujeito às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

GOVERNO ENTREGA NOVAS CADEIAS PARA CIDADES DO INTERIOR - Do NE10

Depois de Ibimirim, Bom Conselho, Venturosa, Vicência e Carpina, chegou a vez de Gravatá, no agreste de Pernambuco, reinaugurar mais uma cadeia pública do interior do estado. A unidade foi entregue à população nessa quarta-feira (11), pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) que já adiantou a entrega de outras duas cadeias, desta vez nas cidades de Gameleira e Ribeirão, na Zona da Mata Sul, no próximo dia 18.

Em Gravatá, a cadeia tem capacidade para abrigar 36 reeducandos. Toda a estrutura física da unidade recebeu melhorias, como a recuperação do telhado, das instalações elétrica e hidráulica, do piso e das grades das celas. Além disso, segundo a SDS, foram construídos beliches e rampa de acesso para cadeirantes. Os locais foram informatizados e possuem acesso à internet.