“Propaganda Eleitoral” será o tema de palestra
a ser realizada nesta segunda-feira (7), às 16h. A palestra será proferida
pelos juízes Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho e Karina Albuquerque Aragão
de Amorim, responsáveis pela propaganda eleitoral em Recife e Jaboatão dos
Guararapes, respectivamente. Orson Lemos, assessor da Corregedoria do Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferirão uma palestra para os vereadores
na Casa José Mariano.
A iniciativa é fruto de uma
parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e a Câmara de
Vereadores, firmada pelos presidentes dos dois órgãos, o desembargador Ricardo
Paes Barreto e o vereador Jurandir Liberal, em uma reunião, no último dia 24 de
abril. De acordo com Karina Aragão, o evento pretende esclarecer os principais
aspectos da propaganda eleitoral, “ressaltando que a intenção do Poder
Judiciário é a de garantir aos candidatos igualdade de condições, durante a
campanha eleitoral”.
O servidor do TRE-PE Henrique
Lemos também participará da palestra, que se dividirá em três blocos:
apresentação da Justiça Eleitoral; propaganda antecipada (extemporânea);
propaganda eleitoral nas mídias (rádio, jornal, televisão e internet). Além da
exposição dos magistrados, os vereadores terão a oportunidade de tirarem suas
dúvidas no bloco destinado às perguntas.
Blog da Folha
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