Para divulgar as ações da rede de
apoio aos municípios afetados por fenômenos, desastres naturais ou incidentes
tecnológicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá realizar uma
audiência pública na próxima quarta-feira (09). A ideia da reunião também é
coletar informações, sugestões e outros elementos que viabilizem e aprimorem a
implementação da Defesa Civil, de forma coordenada e eficaz.
O encontro será
presidido pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, e
ocorrerá na sede do MPPE, localizada no Edf. Roberto Lyra, na Rua do Imperador,
473, no Salão dos Órgãos Colegiados, a partir das 10h. A reunião é aberta aos
órgãos públicos responsáveis pela atuação da Defesa Civil, entidades da
sociedade civil com atuação na área e a população em geral.
Regras - A reunião será aberta para
aqueles que quiserem fazer uso da palavra. O cadastramento dos expositores será
coordenado pelo presidente da mesa e as apresentações deverão seguir de acordo
com as inscrições, sendo a exposição inicial para os órgãos federais, depois
estaduais e municipais, num tempo total de 30 minutos.
Em seguida, a palavra será dada
aos representantes das entidades da sociedade civil convidadas, no máximo até
cinco inscrições, totalizando também 30 minutos. Demais entidades e cidadãos
presentes serão ouvidos logo em seguida, com o máximo de 10 inscrições, com
direito a três minutos cada uma.
Os interessados podem conferir o
Regimento Interno da audiência pública na sede do MPPE, ou no site da
Instituição (www.mp.pe.gov.br).
Portal do MPPE
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