Fonte:
Ministério da Saúde
Os
municípios participantes do Programa de Valorização dos Profissionais na
Atenção Básica (Provab) têm até a
próxima terça-feira (15) para confirmar o interesse em receber os profissionais
bolsistas no programa. A participação deve ser confirmada por meio do site do
Provab e do preenchimento do termo de compromisso. Os médicos, enfermeiros e
cirurgiões-dentistas vão atuar na atenção básica durante 12 meses e receberão
bolsa, no valor de R$ 2.384,82, custeada pelo Ministério da Saúde.
Lançado
em dezembro do ano passado, o Provab cria incentivos para profissionais atuarem
na atenção básica em municípios com carência de profissionais, áreas de extrema
pobreza e periferias das regiões metropolitanas. O objetivo é consolidar a
integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, a fim de
aumentar a qualidade do serviço de saúde e desenvolver o provimento e a fixação
de profissionais de saúde em áreas prioritárias.
“A
atenção básica é responsável pela resolução de 80% dos problemas de saúde do
brasileiro, por isso é importante investir e melhorar o padrão de qualidade da
assistência oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde [SUS]”, explica a
diretora de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mônica Sampaio.
A
confirmação por parte do gestor público é o passo inicial para a efetividade do
programa, pois a partir dessa sinalização é feita a distribuição dos
profissionais selecionados no Provab. “Essa indicação é primordial para
distribuirmos de forma mais definitiva e efetiva os trabalhadores bolsistas”,
ressalta a diretora.
Inscrição
As
inscrições dos profissionais selecionados no Provab que tenham interesse nas
bolsas devem ser realizadas de 16 a 23 de maio. Eles precisam acessar o site da Unasus e, por meio da Plataforma Arouca, se inscrever para as vagas já
indicadas pelos gestores públicos.
Para
ter direito à bolsa mensal paga pelo Ministério da Saúde, o profissional não
poderá ter sido contratado pelos municípios participantes do Provab, ter
vínculo empregatício com a atenção básica, ou completar, substituir ou compor
equipes já atuantes no município. Ele terá, ainda, que cumprir, semanalmente,
oito horas em atividades acadêmicas e 32 horas em atividades práticas nas
unidades básicas de saúde e na gestão da atenção básica do município. A bolsa
será concedida no prazo improrrogável de 12 meses, contados a partir da data de
matrícula no curso de especialização.
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