Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (5) que, de acordo com o novo
Código Florestal Brasileiro, será necessário reflorestar cerca de 30 milhões de
hectares de terras.
Para fazer uma comparação, a área plantada com grãos na
safra 2011/2012 alcançou 51 milhões de hectares. Apesar do tamanho da área, o
ministro disse que nenhum produtor terá sua propriedade inviabilizada
economicamente e disse contar com a conscientização da população e dos produtores.
“A gente conta com o processo de
educação ambiental, em que as pessoas compreendam e o agricultor também
compreenda que a preservação do meio ambiente também é um ativo da sua
propriedade”, disse Vargas após participar do Programa Bom Dia, Ministro.
Em relação às mais de 600 emendas
recebidas pela Secretaria de Comissões Mistas do Senado com sugestões de
mudanças no texto da medida provisória que pretende acabar com as brechas
deixadas pelos vetos ao texto do novo Código Florestal, o ministro disse que o
governo respeita o processo democrático e que qualquer contribuição que sirva
para aperfeiçoar será aplaudida, mas espera que não seja criado um novo
impasse.
“Há os que desmataram e os que
preservaram. Não podemos configurar anistia”, explicou o ministro, dizendo
também que os agricultores que não aderirem no plano de recomposição não devem
receber financiamentos do Estado.
Durante o programa, Pepe Vargas
respondeu também a perguntas sobre reforma agrária e criticou a demora para se
julgar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para reduzir os juros
compensatórios de 12% pagos na desapropriação de terras.
“Essa Adin está tramitando há dez
anos. Com toda a redução da taxa Selic, com toda adaptação do sistema
financeiro, pagar 12% de juros compensatórios é um acinte. Assim, vale a pena
ser desapropriado, remunera melhor do que qualquer fundo de investimento”,
disse após o programa.
“Eu não vou entrar na pauta do
[Supremo Tribunal Federal] STF, mas essa não é uma pauta menor, porque quebra o
princípio da economicidade, que é um princípio constitucional, inclusive”,
destacou.
O ministro falou ainda sobre a
possibilidade de se fazer compras diretas da agricultura familiar pela
internet, o que deve começar a ocorrer a partir de novembro, com lançamento previsto
na Feira Nacional da Agricultura Familiar, no Rio de Janeiro, este ano.
“Estamos priorizando cooperativas e associações pra eles venderem para clientes
como supermercados, redes de hotéis, e também aos programas de compras
governamentais, porque é isso que viabiliza o mercado mais consistente. Depois,
a gente vai para a pulverização.”
Edição: Talita Cavalcante
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