O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) deu ganho de causa ao Google em uma ação movida pela apresentadora Xuxa
Meneghel. De acordo com a decisão, imagens e vídeos em que ela apareça nua ou
encenando atos sexuais não poderão ser retirados dos resultados da pesquisa.
Xuxa entrou em outubro de 2010 na Justiça do Rio de Janeiro pedindo que o site
de busca na internet não mostrasse qualquer link de sites que a relacionassem
com as palavras “pornografia” e “pedofilia”. Juntas, as palavras levam ao filme
“Amor estranho amor”, em que ela tem relações com um menor de idade. O vídeo
foi filmado em 1979 e o garoto com quem a apresentadora de televisão contracena
tinha 12 anos.
O Tribunal de Justiça decidiu que
os sites de pesquisa não podem ser obrigados a limitar os resultados de busca e
considerou que eles têm liberdade de manter o conteúdo que encontrem, uma vez
que são apenas o meio de acesso ao conteúdo e não os responsáveis diretos pela
publicação on-line.
A relatora, ministra Nancy Andrighi, argumentou em seu voto
que qualquer tipo de restrição cercearia o direito das pessoas à informação. A
decisão se estende às demais companhias do setor e garante o mesmo direito para
outros sites de pesquisa.
FOLHAPRESS
Um comentário:
Ih.... E agora, Xuxa? Mas todo mundo já tá careca de saber que ela fez filme quase pornô, se esfregando num garotinho mais novo que ela.... E as fotos e vídeos ficam eternamente na internet, não importa se está proibido. Sempre tem alguém comentando ou tem isso bem guardado num arquivo. Todo mundo já viu... E ela não pode esconder o passado, quer apagar? Vai ser MUITO difícil, viu... Não adianta chorar e processar a torto e direito, a lembrança está aí.
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