No interior do estado de
Pernambuco, um candidato ao legislativo teve sua candidatura barrada pela
Justiça por não conseguir comprovar alfabetização. Sebastião Pereira da Silva,
que concorria pelo PT à Câmara Municipal de Buíque com o nome de Bastião da Galinha,
teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não poderá
mais pleitear um cargo proporcional em 2012.
A decisão expedida pelo TSE foi
do ministro Dias Toffoli, em ato monocrático, respondendo ao recurso do petista
do sertão pernambucano. A medida manteve a postura já tomada pelo Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que atestou a reprovação do
candidato no teste de alfabetização e a não apresentação de documentos que
comprovassem a sua escolaridade.
De acordo com a Constituição
Federal de 1988, os não alfabetizados são impedidos de concorrer em eleições e
ocupar um cargo majoritário ou proporcional. Nas palavras descritas no artigo
14 da Carta Magna, "são inelegíveis os inalistáveis e os
analfabetos".
Do NE10
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