Trocar de operadora e manter o
mesmo número de telefone, fixo ou celular, é um serviço consolidado no Brasil e
os consumidores tem mais tranquilidade para tomar a decisão de mudar para a
empresa de telefonia que oferecer menores preços.
A análise é de consultores do
setor de telecomunicação. Os números divulgados pela Associação Brasileira de
Recursos em Telecomunicações confirmam o cenário de estabilidade. Em 2012,
foram 4,73 milhões de transferências. Em 2011, foram 5,37 milhões.
"Os números mostram que
atingimos uma estabilidade do sistema e a portabilidade vem sendo usada por
pessoas que têm necessidade de manter o número quando trocam de operadora. O
serviço está funcionando bem, principalmente na telefonia fixa e pós
paga", afirma o presidente da empresa de consultoria em telecomunicação
Teleco, Eduardo Tude. Ele explica que a portabilidade reduz os gastos dos
consumidores. Sem o serviço, quando se tratava de pessoa física, havia o
desgaste de informar aos contatos o novo número. No caso de empresas, a troca
de número significava novos gastos com publicidade.
Para evitar a atualização do
número para toda a agenda telefônica, a funcionária pública Inês Araújo trocou
de operadora apenas quando soube que manteria o mesmo número. Em busca dos
melhores planos para a família, que soma quatro aparelhos de celular, ela
passou por quatro operadoras, "Com o mesmo número é mais fácil. Se tivesse
que trocar tudo, não sairia da primeira operadora, a não ser por um custo
benefício muito grande", diz.
No Brasil, assim como em outros
países da América Latina, a portabilidade começou a utilizada nos últimos anos.
No país, as pessoas podem mudar de operadora e manter o mesmo número quantas
vezes quiser, mas devem permanecer dentro da mesma área de registro (DDD). O
benefício passou a valer em 1º de setembro de 2008 em locais com menos usuários
de telefonia. A implementação em todo o território seguiu 14 etapas e foi
finalizada em 2 de março de 2009.
Segundo a associação das empresas
que cuidam dos recursos em telecomunicações, de 2008 a 2012,, foram efetivadas
18,04 milhões de migrações, sendo 11,64 milhões (65%) para telefones móveis e
6,39 milhões (35%) para fixos. As porcentagens se mantiveram praticamente
constantes no quarto trimestre do ano passado, quando de 1,14 milhão de
migrações. Foram 686 mil (60%) para usuários de aparelhos móveis e 457 mil
(40%) para usuários de telefone fixo.
Para solicitar a portabilidade, o
cliente deve procurar a prestadora para a qual deseja migrar e informar dados
pessoais, o número de telefone e a prestadora atual. Caso não haja nenhuma
pendência junto à outra operadora e se os dados estiverem em ordem, a nova
operadora agendará a habilitação do serviço, que deve ocorrer, no máximo três
dias úteis após a solicitação de mudança.
Para os usuários de celulares
pré-pagos, há um cuidado de evitar registro de aparelhos roubados. Caso haja
alguma divergência no cadastro, o usuário deverá resolver as pendências
pessoalmente na prestadora atual e depois solicitar a portabilidade. De acordo
com a Agência Nacional de Telecomunicações, o valor máximo a ser pago a cada
solicitação é R$ 4.
Se o consumidor tiver algum
problema junto a operadora é possível fazer queixa à agência reguladora, que
tomará as providências cabíveis. A queixa deve ser feita pelo site da
Anatel ou pelo telefone 1331 ou 1332 para
deficientes auditivos.
Agência Brasil
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