O
Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (4) o calendário de
feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A
portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve
ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total,
são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos
facultativos.
O
texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não
estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente
compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do
servidor.
Veja abaixo a lista de
feriados e pontos facultativos:
»
1º de janeiro (terça-feira) - Confraternização Universal - Feriado Nacional
»
11 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo
»
12 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo
»
13 de fevereiro (quarta-feira) - Carnaval - Ponto Facultativo (até as 14 horas)
»
29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo - Feriado Nacional
»
21 de abril (domingo) - Tiradentes - Feriado Nacional
»
1º de maio (quarta-feira) - Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
»
30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi - Ponto Facultativo
»
7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil - Feriado Nacional
»
12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
»
28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
»
2 de novembro (sábado) - Finados - Feriado Nacional
»
15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República - Feriado Nacional
»
24 de dezembro (terça-feira) - Véspera de Natal - Ponto Facultativo (após as 14
horas)
»
25 de dezembro (quarta-feira) - Natal - Feriado Nacional
»
31 de dezembro (terça-feira) - Véspera de Ano-Novo - Ponto Facultativo (após as
14 horas)
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