Do Portal da PM
Vitória
Tendo em
vista a aproximação do carnaval e alertados pelo triste fato ocorrido em Santa
Maria (RS), no último final de semana, o setor de arrecadação e fiscalização do
município, juntamente com a vigilância sanitária dará início na quarta-feira,
dia 30 de janeiro, a uma ação conjunta para analisar de imediato documentações
e o cumprimento às leis, assim como a licença para funcionamento de casas de
shows, restaurantes, clubes e arenas com objetivando que os citados imóveis
possam oferecer segurança aos frequentadores.
Neste sentido,
é importante que a sociedade civil também contribua com a fiscalização,
denunciando falhas ou riscos que porventura alguma casa possa oferecer.
A casa que
estiver operando ilegalmente ou clandestinamente poderá ter suas atividades
suspensas, e se não estiver cumprindo o mínimo exigido pelas legislações
municipal e estadual, poderá ser interditada.
Um comentário:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE.
Assunto: falta de fiscalização/autorização
Tendo neste dia a dolorosa informação de que mais de 240 jovens faleceram carbonizados e por asfixia em “festa” realizada na Cidade gaucha de Santa Maria-RS, e que um os possíveis motivos pode e deve ter sido a falta de fiscalização por parte do poder público quanto ao Alvará de funcionamento/habite-se, por parte dos órgãos de fiscalização, inclusive o PREFEITURA MUNICIPAL daquela cidade, venho informar e solicitar o seguinte:
• No final da Avenida Mariana um local chamado de “ARENA VITÓRIA” que ao promover suas “festas” onde menores de idade (aparentemente) se embriagam, e ilegalmente interditam o final da mesma Avenida, não há fiscalização e a consequente autorização por parte do deste município para a realização das referidas “festas”!!! Puro Absurdo!
• Isso posto sabendo que a falta de fiscalização se insere no contexto dos crimes de prevaricação/improbidade e outros, se faz necessário que Vossa Excelência determine que se proceda de forma imediata à consecução da mesma!
• Informo ainda que em tal local se aglomeram milhares de jovens, e não e sabe se em tal estabelecimento existem extintores de incêndios, pessoal preparado para lidar com imprevistos, saídas de emergência e etc.
• Inclusive, não existe documento algum autorizando o funcionamento da referida “CASA DE FESTAS” e mesmo assim nenhum fiscal desta prefeitura fiscaliza o local- segundo dizem por ser de pessoas ligado ao Vice Prefeito.
Isto posto solicito que seja realizada fiscalização naquele local para que tragédias deste porte não tornem a acontecer em nossa cidade.
Vitoria de Santo Antão-PE,01 de janeiro de 2013.
PEDRO CESAR MATTOS DE ALENCAR
CPF 589.654.771-3
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