terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Reajuste da Compesa e assinatura de PPP geram polêmica


Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 19/02/2013.

A Parceria Público-Privada da Compesa voltou a gerar debate, no Plenário da Casa Joaquim Nabuco. Ontem à tarde, o líder da Oposição, deputado Daniel Coelho (PSDB), solicitou uma audiência pública para esclarecer a assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o consórcio, formado pelas empresas Foz do Brasil e Lidemac Construções. O acordo, firmado na última sexta-feira (15), prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões e aumentará de 30 % para 90% o serviço de saneamento básico em cidades do Grande Recife.


O parlamentar também questionou o reajuste de 7,98% no valor da conta de água.

“Um dia após a assinatura do contrato, a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou o aumento da conta de água, apesar de o Executivo Estadual ter anunciado, dias antes, que o valor deveria cair em consequência da redução da tarifa de energia elétrica”, observou.

O tucano lembrou que a PPP vinha sendo alvo de polêmica, com pontos questionados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como a remuneração das empresas. “Desde o ano passado, a Oposição alerta quanto à inviabilidade financeira da operação”, registrou, enfatizando que não é contrário a melhorias no sistema.

Em apartes, os deputados Terezinha Nunes e Betinho Gomes, ambos do PSDB, cobraram transparência do Executivo. João Fernando Coutinho (PSB) rebateu, dizendo que “a PPP vai melhorar o serviço na Região Metropolitana do Recife e em Goiânia, localizada na Mata Norte”. O aumento da tarifa de água, segundo o socialista, deve-se à inflação acumulada nos últimos 12 meses.

Portal da ALEPE

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