Os motobóis de Pernambuco têm
mais uma chance de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) que estabelece medidas de segurança para a classe. A legislação
entraria em vigor neste sábado (2), mas foi adiada para o dia 4 de abril. O
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) justifica a decisão pela falta de
materiais de proteção no mercado, o que dificulta o cumprimento da lei.
Esta é a terceira vez que o
cumprimento da legislação é adiado em Pernambuco. A previsão é de que as multas
começassem a ser aplicadas em 2 de feveiro, mas esse prazo foi adiado para 2 de
março e agora para 4 de abril. "Resolvemos dar mais um mês para os
motobóis se regularizarem porque percebemos que alguns materiais de proteção
estão em falta no mercado", explica a chefe de publicidade institucional
do Detran-PE, Iara Lima. Ela diz que apenas 4 Estados estão seguindo a lei
atualmente.
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| Foto: Guga Matos/JC Imagem |
A resolução do Contran pede que
os motobóis façam curso de especialização com duração de 30 horas/aula, tenham
no mínimo 21 anos de idade e usem equipamentos individuais de proteção.
Esses
profissionais têm de usar capacete ou viseira, capacetes com faixas refletivas,
colete sinalizado e calça comprida de material resistente. Já as motos têm que
ser equipadas com antena corta-pipa, proteção para as pernas chamada de
mata-cachorro e baú sinalizado que não cubra as lateiras nem a traseira. Além
disso, os motobóis precisam ir ao Detran para colocar placas vermelhas em seus
automóveis.
PRAZO - A lei está valendo desde
o dia 2 de fevereiro, mas o Contran permitiu que cada Estado definisse a data
em que as multas começariam a ser aplicadas. A decisão foi tomada após reunião
com os diretores estaduais do Detran. Nessa ocasião, notou-se que muitos
motobóis ainda precisam se regularizar. A nova resolução pede que esses
profissionais tenham curso de capacitação e usem equipamentos de proteção, como
capacetes, faixas reflexivas e antenas corta-pipa.
Para alertar os motobóis sobre as
novas normas, o Detran-PE segue realizando blitze educativas em pontos de
grande movimentação do Recife. Esses profissionais são orientados a tomar
medidas de segurança no trânsito, usar os equipamentos de proteção obrigatórios
e realizar cursos de capacitação. Eles ainda são informados sobre a data em que
as multas começarão a ser aplicadas - 4 de abril. As blitze tiveram início em
janeiro e contam com o apoio de agentes de trânsito, educadores e a Turma do
Fom-fom. Nesta manhã, a orientação foi realizada na avenida Agamenon Magalhães.
Além disso, o Detran promete se
reunir com o sindicato dos motobóis para entrar em acordo sobre o novo prazo de
aplicação da legislação. "Para evitar que o cumprimento da legislação seja
novamente adiado, vamos conversar com os representantes da classe e pedir que
ela se regularize em breve", afirma Iara Lima. No entanto, o Detran diz
que não pode fazer nada sobre a falta de equipamentos de proteção no mercado -
justificativa dos motobóis para não cumprir a nova legislação.
Do JC Online
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