Audiência Pública: "Água pra Inglês ver"

Uma viagem que saiu do nada para lugar nenhum, foi a sensação teve a população que assistiu à Audiência Pública para debater o problema da distribuição de água realizado pela COMPESA em Vitória de Santo Antão.  

O que seria um evento de debates pleiteado pela Sociedade Civil Organizada desde meados de 2012 se transformou em um palanque onde foi promovida uma verdadeira lavagem de roupa suja (porem sem água encanada), onde parlamentares e políticos convidados venderam seu peixe sem dar a mínima importância para o problema real.   

Quando se fala em “AUDIÊNCIA PÚBLICA”, automaticamente se tem a idéia de uma rodada de debates onde a parte convocada, no caso a COMPESA, o agente provocador (sociedade civil organizada), e as autoridades competentes com a obrigação de promover o evento (Vereadores Deputados Prefeito etc.)para que a população tenha vez e voz para indagar, dar sugestões e cobrar soluções imediatas para o problema vivido.

No entanto o que ocorreu na última quinta feira (04) na Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão foi o contraditório de qualquer razão, parlamentares ocuparam o maior tempo da tribuna defendendo seus interesses e culpando o que foi conveniente sem apresentar ou cobrar soluções reais para o problema da distribuição de água no município, (Pasmem, esse era o verdadeiro mote da “AUDIENCIA”), ficando assim um tempo mínimo para os representantes da COMPESA, entidades representantes dos direitos do consumidor e nenhum tempo para as indagações da população que sofre na pele há décadas o problema da falta de água em suas torneiras.

Início

Final

Durante o BLÁ BLÁ BLÁ dos políticos, pouquíssimos cidadãos tiveram chance de intervir [os que forçaram a barra passaram recibo de mal educado apesar de estarem exercendo seu direito de cidadão] e conseguiram fazer alguma indagação porem, sem ter resposta satisfatória ocasionando a saída de muitas pessoas antes da finalização da audiência.

As poucas [e algumas inúteis] sugestões para o problema do abastecimento d’água no município foram:

Entrar com uma ação coletiva contra a COMPESA para que a população não pague a taxa de tratamento de esgoto e posteriormente não pague a conta mensal cobrada pela entidade fazendo o deposito da mesma em juízo (atitude que não resolveria o problema, apenas guardaria o dinheiro para posterior saque da COMPESA através de uma liminar). 

A COMPESA deveria analisar a água dos poços artesianos do município e firmar um contrato com os donos dos mesmos, comprando a água para distribuir com a população (atitude que não resolveria o problema da distribuição de água e apenas engordaria a conta bancária de alguns domos de poços do município).

Aumenta o numero de carros pipa para entregar água à população (atualmente são cinco, foi feita a sugestão para dez), o que também não resolveria, pois essa água sairia dos depósitos da COMPESA diminuindo assim a pressão hidráulica da tubulação que já é insuficiente.

Um dos parlamentares lembrou que o problema da escassez de água não era apenas infortúnio da população urbana que na área rural do município também há famílias sofrendo do mesmo mal e pediu aos representantes da gestão municipal que o mesmo solicitasse ao prefeito que decretasse Estado de Emergência na área rural da cidade em nossa cidade o que levou o representante a dizer que apresentaria o pedido ao gestor municipal e que tentaria expandir o decreto para todos os munícipes.

O PROCON também estava presente através do Dr. Rafael Arruda o qual orientou aos usuários da COMPESA a procurar a entidade no intuito de garantir respaldo jurídicos dentro da lei do direito do consumidor.

 O pouco tempo que restou para os representantes da COMPESA serviu apenas para que em bom “TEQUENIQUÊS” [linguagem que ninguém entende] dizer que o problema vai ser resolvido com a implantação do sistema de abastecimento de Tapacurá, que começou a ser implantado e sua conclusão é prevista para meados de 2014 e finalizou dizendo que a população reze, pois no momento só São Pedro poderá amenizar o problema, por fim reconheceram a impossibilidade momentânea manter uma distribuição d’água adequada a população.

Como resposta ás propostas de ingressar com uma ação judicial os técnicos da COMPESA disseram não haver necessidade de tal atitude, pois qualquer cidadão que passar mais de 30 dias sem receber água deverá se dirigir a COMPESA formular um protocolo e após estudos a conta do mês referido será cancelada, os técnicos também afirmaram que o procedimento é valido para as casas onde não há tratamento de esgoto sanitário.

Diante de tal quadro exposto gostaríamos apenas de perguntar para nossos leitores:

Alguém conhece um único consumidor sequer que teve sua conta d’água cancelada pela COMPESA por não ter recebido o líquido precioso durante um mês inteiro? 

Adriano Campelo/Orlando Leite