Brasília - Neste domingo (7),
165.984 eleitores de 16 municípios brasileiros voltam às urnas para escolher
seus prefeitos. Na lista estão Triunfo (RS), Fortaleza dos Valos (RS),
Sobradinho (RS), Tucunduva (RS), Caiçara do Rio do Vento (RN), Fernão (SP), Coronel
Macedo (SP), Eldorado (SP), Muquém do São Francisco (BA), Serra do Mel (RN),
Diamantina (MG), Joaquim Távora (PR), Cachoeira Dourada (MG), São João do
Paraíso (MG), Biquinhas (MG) e Pedra Branca do Amapari (AP).
Nessas cidades – atualmente
comandadas pelos presidentes das respectivas câmaras de Vereadores – as
eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos
votos válidos tiveram os registros rejeitados pela Justiça Eleitoral, em
julgamento posterior ao pleito.
São obrigadas a votar pessoas
entre 18 e 70 anos, que devem comparecer à seção eleitoral com um documento
oficial de indenidade com foto. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
os eleitores podem pesquisar o local de votação.
Quem estiver fora do domicílio terá
que justificar a ausência em um cartório eleitoral em até 60 dias, após a data
do pleito. Quem não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral fica
impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber pagamento se
for servidor público, participar de concorrência pública e renovar matrícula em
estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Para quem estiver no exterior, o
prazo é 30 dias, contados da volta ao Brasil. É preciso apresentar o bilhete da
passagem de retorno e o passaporte.
A lei permite, no dia da votação,
a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido
político, coligação ou candidato. O eleitor pode usar exclusivamente bandeiras,
broches e adesivos.
A apuração dos votos será feita
pelos respectivos juízes eleitorais imediatamente após o fim do prazo de
votação e a expectativa é que os nomes dos eleitos sejam anunciados ainda na
noite de domingo. Apesar disso, os escolhidos só tomarão posse depois de
vencidos os prazos de impugnação de urnas. Por meio de resolução, cada
município definiu um cronograma até a diplomação.
De acordo com o TSE, no dia 5 de
maio haverá eleição em Meruoca (CE). Nesse mesmo dia também havia previsão de
um novo pleito em Rodeio Bonito e São José das Missões, no Rio Grande do Sul,
mas nessas duas cidades, até agora, as eleições estão suspensas por decisão
liminar.
Agência Brasil
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