A Força Aérea Brasileira
reconheceu o casamento homossexual de um sargento de 29 anos que trabalha no
Recife e aceitou o pedido dele para cadastrar como dependente o marido, um
vendedor de 35 anos.
O reconhecimento foi publicado em
22 de abril no boletim interno ostensivo número 75 do Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 3), no Recife, onde o
militar, L.A.O.N., trabalha há 7 anos
como controlador de voo.
O casal procurou um cartório do Recife para
oficializar a união de mais de 3 anos em 4 de fevereiro deste ano.
A pedido do militar, o G1 omite
os nomes dele e do marido e o endereço do casal, que estão publicados no
boletim da FAB. A Aeronáutica não o autorizou a falar sobre o assunto.
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| Boletim ostensivo do Cindacta do Recife mostra reconhecimento e inclusão de companheiro de sargento como dependente (Foto: Reprodução) |
Segundo a FAB, o reconhecimento
ocorreu após o sargento apresentar uma escritura pública declarando união
estável com o companheiro de mesmo sexo em 2 de abril deste ano.
A Aeronáutica diz que não pode
confirmar se este é o primeiro reconhecimento de uma união homossexual na Força
porque não há uma separação nos registros entre casais heterossexuais dos
casais do mesmo sexo.
Ao ser reconhecido como marido de
L., que é sargento de carreira da FAB, o vendedor A. terá direito a benefícios
de saúde da Aeronáutica e também a uma pensão e outros benefícios em caso de
morte do companheiro, com o qual mora há 3 anos.
Outro benefício é o de moradia,
garantido para famílias militares. O sargento poderá ingressar em um cadastro e
solicitar uma casa para morar, sob um desconto em seu pagamento.
A FAB informou que não faz
distinções e que o nome do companheiro e o endereço residencial do sargento
homossexual foram publicados no boletim ostensivo como é procedimento padrão
para todos os casos de pedido de reconhecimento.
Em 2012, um major médico do
Exército, que atua em São Paulo, casou-se com seu companheiro, mas até o
momento não havia pedido o reconhecimento do matrimônio e o reconhecimento de
seu companheiro como dependente. O Exército não informou quantos casais
homossexuais já tiveram o direito de união estável homoafetiva reconhecido
internamente.
Em maio de 2011, o Supremo
Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre
casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, as regras que valem
para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays.
Em maio de 2013, uma decisão do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os
cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união
estável homoafetiva em casamento.
Do G1, em São Paulo
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