Brasília – A consulta popular
sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres
públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta
números atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que
custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor. A avaliação é de
técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo esses técnicos, o valor
por eleitor, que vem caindo nos últimos anos, pode aumentar devido à urgência
no planejamento. Geralmente, o TSE começa a preparar as eleições seguintes
assim que um pleito é encerrado. Com mais de um ano de antecedência, o tribunal
já está lançando o termo de referência para contratações necessárias às
eleições de 2014.
A consulta popular também poderá
ficar mais cara devido ao aumento do eleitorado e à necessidade de reforçar a
segurança nos locais de votação, resultado dos protestos recentes que tomaram o
país. Em 2012, os gastos com a Força Nacional somaram R$ 24 milhões.
Outro custo que deve ser
considerado é a campanha de esclarecimento à população. Como o assunto é
complexo, especialistas já alertaram que os temas devem ser amplamente
divulgados antes de entrar em votação. No ano passado, a produção da campanha
Voto Limpo para veiculação gratuita em rádio e em televisão custou R$ 2,8
milhões ao TSE. Uma vez definido o modelo de consulta, a empresa responsável
pela publicidade precisa de pelo menos 30 dias para preparar o material.
Nesta semana, a presidenta Dilma
Rousseff entrou em contato com a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, para tratar
do planejamento e logística para realização da consulta pública. Até a última
sexta-feira (28), o TSE não havia, oficialmente, divulgado informações sobre o
assunto.
A reforma política só poderá ser
aplicada nas eleições de 2014 se for aprovada até o início de outubro. Segundo
interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças no sistema eleitoral
devem esperar um ano para entrar em vigor. Foi isso que ocorreu com a Lei da
Ficha Limpa, aprovada em meados de 2010 e invalidada para as eleições daquele
ano.
O Executivo sugeriu como
possíveis datas os feriados de 7 de Setembro ou 15 de novembro, mas ainda há a
opção de realizar a consulta com as eleições presidenciais do ano que vem,
reduzindo custos. Em 2010, os acrianos votaram em referendo sobre o fuso horário
local no segundo turno das eleições daquele ano.
A última consulta nacional,
realizada em 2005, foi o referendo do desarmamento, e custou R$ 252 milhões. No
Pará, o plebiscito sobre a divisão do estado, realizado em 2011 com a população
local, custou R$ 19 milhões.
Agência Brasil
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