Aumento
dos tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro
do diesel
O
governo decidiu aumentar a tributação sobre os combustíveis, a partir da Cide e
do PIS/Cofins, que juntos terão impacto de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$
0,15 sobre o diesel. O retorno da tributação foi apresentado nesta
segunda-feira, 19, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que afirmou que a
Cide seria maior se não tivesse sido zerada. Ele também anunciou que será
cobrado PIS/Cofins dos combustíveis.
"A
Cide foi no começo de R$ 0,28. Seria (hoje) equivalente a uma alíquota de 50
centavos. Apesar de aumentar, ela é significativamente menor do que no começo
da Cide, no início dos anos 2000", disse. De acordo com o ministro, levará
90 dias para Cide entrar em vigor. Enquanto a noventena estiver vigente, o
governo vai aplicar PIS/Cofins maior sobre os combustíveis, para compensar o
período de entrada em vigor da nova Cide.
O
PIS/Cofins vai incidir sobre os combustíveis a partir de 1ºde fevereiro.
Depois, quando a Cide entrar em vigor integralmente, o PIS/Cofins será
reduzido. A nova tributação vai levar o governo aumentar a arrecadação em R$
12,2 bilhões neste ano. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid,
o impacto será de R$ 9,6 bilhões nos cofres da União com as cobranças do
PIS/Cofins e de R$ 3,6 bilhões com a Cide.
Levy
afirmou que o aumento do PIS/Cofins ocorreu para haver também mais recursos
para Estados e municípios, que recebem parte dos impostos. "Se decidiu
aumentar o PIS/Cofins e a Cide de tal maneira que houvesse alguma elevação de
arrecadação para os Estados e municípios", disse.
O
ministro disse que não sabia se o aumento da tributação seria automaticamente
aplicado ao preço da gasolina e do diesel na bomba dos postos de combustível.
"Isso vai depender da política de preço do mercado e da política de preço
da Petrobras", afirmou.
Levy
ressaltou também que não tem poder sobre a política de preços da estatal.
"Eu não tenho responsabilidade sobre a política de preço da
Petrobras", disse. "Se o preço na refinaria se mantiver, eu não sei
se adiciona os R$ 0,22 na gasolina. Não é uma decisão minha. Não é uma decisão
do Ministério da Fazenda. Eu acho que é da empresa (Petrobras), se eu me lembro
bem", disse.
CDE
O
ministro Levy disse, ainda, que o Ministério de Minas e Energia é a pasta que
está tratando da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que precisa de R$
2,7 bilhões para arcar com custos das distribuidoras de energia. Levy não quis
dizer se a Fazenda irá cobrir a demanda do setor ou se os bancos públicos serão
levados a emprestar dinheiro para cobrir essa conta.
Folha de Pernambuco.com
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