Da Agência
Brasil
A Receita Federal libera hoje segunda-feira (8), a consulta ao segundo lote de restituições do
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco
no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto
para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da
Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União.
O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o
extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina. As
pessoas que identificarem algum erro devem enviar a chamada declaração
retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras informações
relativas ao imposto de renda.
Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso
gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por
autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o
número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois
últimos exercícios.
Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização
caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do
Tesouro Nacional. No segundo lote, o valor liberado chega a R$ 1,3 bilhão
destinados a pouco mais de 1 milhão de contribuintes que declararam Imposto de
Renda em 2013, tendo por base o ano-calendário de 2012.
O valor está acrescido da taxa Selic de maio a julho deste
ano, totalizando 2,21% de correção. Com a liberação do segundo lote, sobe para
R$ 4,03 bilhões o valor total pago até agora. O número de contribuintes
incluídos nos dois lotes subiu para 2,9 milhões.
Para saber se a declaração foi liberada, a pessoa deverá
acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A
Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os
sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
A Receita lembra que a restituição ficará disponível no
banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá
requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá
procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a
Central de Atendimento pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos)
e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer
banco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário