A presidente Dilma Rousseff pode
sancionar uma lei que abre brecha para a legalização do aborto no Brasil. O PLC
03/2013 foi aprovado na última semana pelo Senado garantindo uma série de
tratamentos médicos para vítimas de estupro, incluindo a “profilaxia” da
gravidez.
Embora o texto seja para garantir
os cuidados médicos e psicológicos para mulheres que foram estupradas, na visão
de organizações contra o aborto como é o caso do Instituto Pró-Vida, ligado à
Igreja Católica, se for sancionado pela presidente, mulheres não vítimas de
abuso também poderão se valer da lei para realizar aborto no Sistema Único de
Saúde (SUS) por meio de medicamentos.
Antes de ser aprovado no Senado o
projeto de lei 03/2013 passou pela Câmara e só agora é que as bancadas
evangélica e católica perceberam que, por não detalhar o tratamento a ser dado,
a proposta abre brecha para o aborto em geral.
O líder do PMDB na Câmara, o
deputado evangélico Eduardo Cunha (RJ) disse que não notou o inciso IV do
Parágrafo 3º que prevê a profilaxia da gravidez e por este motivo teria
solicitado a prioridade na tramitação do projeto.
Assim que a aprovação do Senado
aconteceu o Instituto Pró-Vida de Brasília, por meio do advogado Paulo Fernando
Melo, entrou em contato com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral
da Presidência, para alertá-lo, já que em 2010 ele foi o articulador entre o PT
e a Igreja quando aborto tomou conta da campanha presidencial.
O PL 03/2013 foi baseado no
antigo PL 60/99 da Câmara, assinado pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP),
a mesma autora do PLC 122/2006. No texto da ex-deputada o inciso IV do artigo
4º dizia “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de
estupro”, a proposta foi engavetada e só voltou nos últimos meses estimulado
por grupos feministas. Confira aqui o projeto de lei.
Portal Gospel Prime
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