Rio de Janeiro – Mais de 40
peregrinos que participaram da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorreu
no fim de julho na capital fluminense, formalizaram nesta semana pedido de
refúgio ao governo brasileiro.
Segundo o Alto Comissariado das
Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a maioria está no Rio de Janeiro e um
grupo em São Paulo, todos acolhidos pela Cáritas Arquidiocesana, entidade
ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Entre os peregrinos que pediram
refúgio, três são mulheres. Há solicitantes do Paquistão, de Serra Leoa e da
República Democrática do Congo. Os peregrinos do Paquistão e de Serra Leoa
alegam sofrer perseguições religiosas, já os do Congo pediram refúgio devido
aos conflitos armados que assolam o país há décadas.
Os pedidos serão analisados pelo
Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, e o
processo pode levar até aproximadamente oito meses. O porta-voz da Acnur, Luiz
Fernando Godinho, explicou que enquanto esperam a resposta do Brasil, os
solicitantes têm direito a tirar carteira de trabalho e CPF, além de todos os
direitos civis garantidos aos brasileiros.
“Eles poderão acessar as
políticas públicas universais a todos os brasileiros, saúde, educação. Já é um
avanço grande da legislação brasileira que garante essa regularização
temporária para os solicitantes de refúgio, assim como o acesso às políticas
públicas”, explicou.
Godinho informou que os pedidos
de refúgio com base em questões religiosas tornam a análise mais complexa, por
terem cárater mais subjetivo. “Quando a pessoa pede refúgio por motivo de
conflitos ou por guerra são fatos mais objetivos do que as questões religiosas
que têm um caráter subjetivo maior”.
Uma das assistentes sociais do
projeto de proteção a refugiados da Cáritas do Rio, Débora Marques Alves, explicou que os
congoleses já planejavam pedir o asilo antes de chegarem ao Brasil e
aproveitaram o visto emitido para a JMJ para poderem entrar no país. “Já os que
vieram do Paquistão e de Serra Leoa, sofriam perseguição e preconceito, ao
chegarem ao Brasil perceberam que aqui é um ambiente seguro, onde não
precisariam mais ter medo por sua escolha religiosa”, disse a assistente
social.
Segundo ela, as ações para
refugiados, que têm o apoio da Acnur e do governo brasileiro, incluem aulas de
português, cursos profissionalizantes e ajuda financeira. Para isso, os
solicitantes precisam do protocolo confirmando o pedido de refúgio.
“Alguns já estão frequentando as
aulas de português, que oferecemos duas vezes por semana”, contou, ao ressaltar
que aprender o idioma é um dos primeiros passos para a inclusão na
sociedade.
Segundo a Acnur, cerca de 4.200
refugiados reconhecidos pelo governo federal vivem no país, provenientes de
mais de 70 nacionalidades. Em 2013, cerca de 300 novos pedidos foram aceitos
pelo Conare – sendo a maioria da Síria, Colômbia e da República Democrática do
Congo.
Em abril, o Conare informou que o
número de estrangeiros em busca de refúgio no Brasil triplicou. O refúgio pode
ser solicitado por todo estrangeiro que comprove sofrer perseguição por motivos
de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo
social específico. E também por pessoas que tenham sido obrigadas a deixar o
país de origem devido a grave e generalizada violação de direitos humanos.
Agência Brasil
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