O Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/PE) cassou em sessão realizada na noite de ontem o mandato do prefeito de
Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB).
A Corte entendeu que o gestor cometeu abuso de
poder político ao regularizar em 2012 (ano eleitoral), a situação de 1.500
famílias que ocupavam um terreno no loteamento “Terras do Sul”. O resultado do
julgamento foi de 3 votos a 3. O desempate foi do presidente do TRE,
desembargador José Fernandes de Lemos.
O desembargador Frederico
Carvalho, relator do processo, avaliou que a denúncia não poderia ser
interpretada crime eleitoral porque se tratava de uma ação iniciada em 2010,
quando o município negociou a compra do terreno. “O trabalho continuou em 2011
e em 2012 a Câmara dos Vereadores aprovou uma lei autorizando o prefeito a
fazer doação”, esclareceu.
A Corte, no entanto, entendeu que
Júlio Lóssio abusou do poder político, uma vez que ele próprio foi ao local da
ocupação para anunciar aos moradores a legalização do terreno. Na eleição de
2012, o prefeito disputou a reeleição. Ao divergir do voto do relator, o
desembargador Fausto Campos apresentou um áudio do evento que marcou a entrega
dos lotes, onde o discurso do prefeito, na avaliação do magistrado, teria
intenções eleitorais. “Fui voto vencido”, declarou Frederico Carvalho.
Lóssio tem direito de recorrer
junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, terá que se afastar
do cargo a partir da publicação da decisão do TRE, ficando inelegível por oito
anos. A denúncia contra o prefeito foi apresentada pelo PSB, que concorreu à
Prefeitura de Petrolina em 2012, tendo como candidato o deputado federal
Fernando Bezerra Filho (PSB).
Ontem, logo que soube da notícia,
Júlio Lóssio postou uma declaração no Facebook. “Acabamos de receber a notícia
de cassação do TRE. Estou tranquilo e sabedor que Deus nos guia sobretudo nas
dificuldades”.
Diario de Pernambuco
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