quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Blog do Magno Martins: coluna da quinta-feira

MINISTRO ABRAÇOU A IMPUNIDADE - Do ponto de vista de argumentação jurídica, o voto do ministro Celso de Mello, que desempatou o julgamento do mensalão em favor dos réus, pode até não ser contestado. Mas foi veementemente repelido pela sociedade.

A opinião pública saiu derrotada, a credibilidade da Justiça sofreu um arranhão e tanto. Como havia um empate, ou seja, a corte estava dividida, Mello não teria nenhum problema em negar os embargos infringentes, porque, neste caso, acompanharia o voto e a leitura, consequentemente, de mais quatro ministros.

Celso de Mello preferiu entrar na contramão da história. Ficará seu currículo manchado para o resto da vida como o juiz da impunidade, que abortou com o seu voto de minerva a prisão imediata de 12 réus confessos do maior escândalo do Brasil nos últimos 50 anos.

Celso foi vacilante, fraco, covarde. Deu às costas a maioria esmagadora da sociedade, que torceu e fez figa pela prisão dos mensaleiros. Alguns segmentos, provavelmente sonhando, ainda criaram expectativas quanto ao voto contrário de Mello.

Todavia, ao longo dos últimos dias, desde o momento em que sobrou para ele o voto do desempate, deu indicativos mais do que claros e evidentes de que salvaria os mensaleiros, dando nova oportunidade em novo julgamento.

Este novo julgamento é um conto de fada, jogo de cartas marcado, porque se no primeiro, onde metade dos juízes do STF se pronunciou pelo fim da impunidade, não se chegou a lugar nenhum, o próximo tende apenas a afrouxar as penas e evitar que 12 dos 25 réus venham a cumprir suas penas em regime fechado e não semiaberto.

QUASE UNANIMIDADE – Foram poucas as resistências no PSB para entrega dos cargos à presidente Dilma. Do comando nacional, o vice-presidente Roberto Amaral não queria, mas foi voto vencido. Da Bahia, o voto contra veio da senadora Lídice da Mata, que sonha em contar com o apoio do governador Jacques Wagner (PT) para disputar o Governo baiano em 2014. E, por fim, a oposição confirmada dos irmãos Cid e Ciro Gomes, o primeiro governador do Estado.

BNDES ENTRA? – Os cargos de maior visibilidade do PSB no Governo são, sem dúvida, os Ministérios da Integração e dos Portos, além da presidência da Chesf. Embora não filiado, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, passou pelo crivo do governador. E o chefe do escritório do mesmo banco no Estado, Paulo Guimarães, foi indicado pela economista Tânia Bacelar. Dançam juntos?


CASAMENTO À DIREITA – O que se ouve nos bastidores da cena nacional em Brasília é que a aliança do governador Eduardo Campos para viabilizar tempo na televisão e romper o isolamento se dará com o DEM e o PPS. Juntos com o PSB, DEM e PPS abrem cinco minutos no guia eleitoral. Em compensação, jogam a candidatura do socialista para o campo da direita.

OPOSIÇÃO DERROTA – O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, ontem, por unanimidade, manter no cargo o prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira (PR). O republicano chegou a ter o registro negado em primeira instância. Seus adversários entraram com recurso sob alegação de que não teria se afastado em tempo hábil da sua empresa para disputar as eleições.


ABRINDO O JOGO – O deputado Inocêncio Oliveira reúne o seu grupo político na próxima segunda-feira, no Recife, para comunicar que não disputará a reeleição, passando o bastão na disputa federal para o deputado estadual Sebastião Oliveira. Seus candidatos à Alepe são Alberto Feitosa, que disputa a reeleição, o ex-deputado José Marcos e o ex-prefeito de Belmonte, Rogério Leão.



CURTAS

CONCURSO – Deve ser publicado, hoje, o edital da Assembleia Legislativa confirmando o concurso público para preenchimento de 100 vagas na Casa e não 400, conforme expectativa que se criou entre os deputados. Recentemente, a Alepe foi obrigada a reduzir quase que a totalidade dos servidores terceirizados.

SAI SENADOR? – Por falar em Assembleia, o que se ouve nos bastidores é que o presidente Guilherme Uchoa não será mais candidato à reeleição, para tentar um novo mandato no comando da mesa diretora. O que dizem é que ele anda animadíssimo com a possibilidade de disputar o Senado na chapa governista.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: E o Supremo  virou uma grande pizzaria?


'Toda mulher sábia edifica a sua casa; mas a tola a derruba com as próprias mãos'. (Provérbios 14-1)

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