Do
Pernambuco.com
A
Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, não poderá
participar das eleições do ano que vem. O julgamento, realizado na noite da
quinta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terminou com o placar de 6
a 1.
A
ministra e relatora Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a
primeira a votar contra a Rede. No voto, a relatora diz que não é possível validar
no TSE as 95 mil assinaturas invalidadas pelos cartórios eleitorais. Para a
ministra, o tempo foi o principal fator que contribuiu para que o registro
fosse negado, porque não é mais possível determinar a recontagem de todas as
assinaturas, devido ao prazo para registro da legenda. "Verificado o não
cumprimento da obtenção dos apoiamentos necessários para a criação da nova
sigla, voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabidade".
O
voto dela foi acompanhado dos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves,
Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, que preside o TSE. Gilmar
Mendes votou pelo deferimento do registro da Rede Sustentabilidade.
Defesa
da Rede
O
advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900
mil assinaturas e que diversas irregularidades foram cometidas pelos cartórios
eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores. Jardim
citou a anulação de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de
cumprimento do prazo de 15 dias para que os cartórios certificassem os
apoiamentos. "É inadimissível que possa o Estado restringir o direito
fundamental (criação de partido político) em razão da má-gestão", afirmou.
O
vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, manifestou-se contra a concessão do
registro. Segundo Aragão, a Rede Sustentabilidade não obteve o número mínimo de
492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. Para o procurador,
a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas. "A Rede Sustentabilidade
cumpriu todos os requisitos, menos o número mínino das assinaturas de
apoiadores. Esse dado é fatal", concluiu Aragão.
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