Brasília - Brasília sediará nesta
semana, de terça (10) a sexta-feira, o Fórum Mundial de Direitos Humanos. O
encontro inclui conferências, debates temáticos e atividades que contarão com a
presença de autoridades, intelectuais e profissionais reconhecidos
internacionalmente. O objetivo é promover uma reflexão sobre o tema direitos
humanos, e a estimativa é que 8 mil pessoas de todo o mundo participem do
evento. Ao longo da semana será possível acompanhar pela Agência Brasil as
principais discussões.
O início do fórum marca também os
65 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. O documento é a base de
luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a
dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais
devem ser aplicados a cada cidadão.
Apesar da consolidação do
documento, há dificuldades na implantação. "Temos encontrado vários
desafios para consolidar as bandeiras dos direitos humanos e sofremos muitas
ameaças de retrocesso", disse a secretária nacional de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria dos Direitos Humanos da
Presidência da República, Angélica Moura Goulart, em debate promovido pelo
Portal EBC.
Alguns setores da sociedade
enfrentam mais dificuldades para garantir os próprios direitos, como é o caso
da população indígena. O mestre em antropologia social Tonico Benites, indígena
da etnia Guarani-Kaiowá, diz que não foi com a declaração, mas apenas com a
Constituição Federal de 1988 que os indígenas passaram a ser considerados
cidadãos brasileiros.
"Isso dificulta até hoje a
vida dos povos indígenas. Em 1988 fomos reconhecidos juridicamente, o que é um
passo, mas que pouco gera mudanças na educação ou no pensamento social nacional
e internacional. Foram 400 anos de exclusão e só a Constituição considerou os
povos indígenas como seres dotados de saberes e organizados socialmente",
acrescentou a secretária.
Também no cenário internacional
há dificuldades na garantia de direitos. Na Colômbia, onde ocorre um dos mais
antigos conflitos armados e onde há um histórico de massacres e crimes de
direitos humanos e de lesa-humanidade, o desafio é colocar as vítimas no centro
da temática da solução de conflitos.
Segundo o professor e cientista
político colombiano Alejo Vargas Velásquez, a primeira dificuldade encontrada
para lidar com a defesa de direitos humanos é qualificar quem é a vítima. “Uma
vítima de um roubo de carro, cujo assaltante tenha agido com violência, não é
tipicamente uma vítima de direitos humanos dentro do que, internacionalmente, é
considerado crime de direitos humanos”, explicou..
Essas e outras discussões serão
assunto das mesas de debate do fórum. A programação completa pode ser acessada
no site do evento.
Agência Brasil
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