O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara,
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), encerrou ontem sua gestão com a aprovação de
propostas consideradas homofóbicas e sob críticas de militantes da área. As
pautas, porém, não avançaram fora da comissão, que neste ano ficou sob controle
da bancada evangélica da Casa.
O primeiro enfrentamento promovido por Feliciano na cadeira
de presidente foi a votação do projeto apelidado de “cura gay”, que suspendia
resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibiu profissionais da
área de oferecer tratamento para homossexualidade. O deputado conseguiu
comandar a aprovação do projeto no colegiado em meio às manifestações de junho,
mas os líderes da Casa levaram a proposta imediatamente a plenário para rejeitá-la
com esmagadora maioria e mostrar que a Casa não referendava a atuação.
Após o revés, a comissão refluiu e só no fim de novembro
temas polêmicos voltaram à pauta. Foi aprovada uma proposta de plebiscito para
decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, na tentativa de reverter
decisão favorável do Supremo Tribunal Federal.
A comissão votou também a suspensão da decisão do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a celebrar casamentos de
homossexuais. Foi aprovado um parecer contrário a um projeto que visava tornar
lei que companheiros homossexuais de servidores e beneficiários da Previdência
Social passariam a ser considerados dependentes.
Todas as propostas estão paralisadas em outros colegiados. A
do plebiscito está na Comissão de Finanças e Tributação, a que susta a decisão
do CNJ não tem nem relator definido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
e o projeto sobre benefícios previdenciários passará ainda por três comissões.
Na última quinta-feira (18), no capítulo final de sua gestão
- após o recesso, em fevereiro, outro parlamentar será eleito para o posto , a
comissão aprovou um projeto que eliminou a homofobia do rol de atos passíveis
de serem considerados crime de discriminação.
Em nova tentativa de negar a acusação de racismo, Feliciano
conseguiu aprovar um parecer de sua autoria sobre o projeto da presidente Dilma
Rousseff que institui cotas raciais de 20% no funcionalismo público. O deputado
incluiu a reserva de 75% dessas vagas para quem estudou em escola pública e
estendeu a previsão de cotas para os cargos de confiança.
BALANÇO- Acusado
de racismo e homofobia, Feliciano fez um balanço positivo de sua atuação e
disse que a produção só não foi maior pelo fato de partidos como o PT e o PSOL
terem abandonado o colegiado.
Feliciano chegou à presidência da comissão em março, apesar
de protestos de movimentos sociais e deputados com atuação na área por
declarações nas redes sociais. O pastor tinha dito que “os africanos são
amaldiçoados” e que “a podridão de sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio,
ao crime, a rejeição”. Com apoio da bancada evangélica, resistiu à pressão e
ficou no posto. Feliciano disse que o debate sobre direitos humanos parou de
ser feito para “beneficiar um ou dois grupos”.
O deputado afirmou que teria disposição para disputar uma
vaga ao Senado, mas demonstrou medo de enfrentar nomes como José Serra (PSDB)
ou Gilberto Kassab (PSD). Ele preferiria enfrentar apenas o senador Eduardo
Suplicy (PT).
Fonte: Agência Estado
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