Do
Portal de PE
Os
Núcleos Gestores dos municípios de Moreno e Escada, compostos por
representantes da sociedade civil, empresariado e setor público, participam nos
dias 28 e 30 de janeiro, respectivamente, das Oficinas de Diagnóstico previstas
pelo Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental de Suape, do Território
Estratégico de Suape. As atividades compreendem uma das etapas da revisão dos
Planos Diretores de Moreno e Escada que definirá as diretrizes referentes ao
ordenamento territorial e controle urbano dos municípios.
Durante
os encontros, serão apresentadas as leituras técnicas e elaboradas as leituras
comunitárias com os representantes dos Núcleos Gestores para identificar as
dificuldades, oportunidades e definir as prioridades de cada município. A ação
coordenada pela Agência Condepe/Fidem, em parceria com os municípios e suporte
técnico da Gênesis Consultoria e Assessoria, visa fortalecer as administrações
estaduais no exercício do controle urbano e municipal.
Desde
2003, a Agência Condepe/Fidem contribui com a elaboração e atualização de
Planos Diretores municipais, em todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado.
Previsto no Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10257/01), os Planos Diretores
Participativos são um “pacto” entre sociedade civil e os poderes Executivo e
Legislativo para orientar o desenvolvimento, o ordenamento e a expansão urbana
do município no horizonte de dez anos. Esse instrumento é considerado a
principal referência para a ação governamental e para os investimentos públicos
e privados, pois define a estratégia, pactuada coletivamente, para o
desenvolvimento futuro do município. As diretrizes e ações prioritárias
compreenderão todos os aspectos urbanos, sociais, econômicos e ambientais do
Município.
Serviço:
Município
de Moreno
Data:
28/01/14
Horário:
9h às 17h
Local:
Escola Dom Jaime, Rua 1 de Maio, 212 -
Centro.
Município
de Escada
Data:
30/01/14
Horário:
9h às 17h
Local:
Faculdades da Escada - FAESC , Rua Coronel Antônio Marquês, 67 - Centro.
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