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| Mulheres fazem campanha eleitoral na década de 50 Foto: Arquivo Nacional |
O Dia Internacional da Mulher,
comemorado hoje (8), reacende o debate e o desafio sobre a participação
feminina na política.
Apesar de representarem 51,95% do eleitorado no país, o
percentual de mulheres no Congresso Nacional não chega a 10%, de acordo com
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por exemplo,
dos 513 deputados federais, 45 mulheres foram eleitas nas últimas eleições
gerais em 2010, o que representa 9% do total,
conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para a socióloga do Centro
Feminista de Estudos e Assessoria, Joluzia Batista, os números mostram que a
norma, de 2009, que obriga os partidos a destinarem 30%, no mínimo, das
candidaturas às mulheres não tem sido cumprida.
Ela defende adoção da lista alternada: 50% das candidaturas para homens
e a outra metade para as mulheres, além da reforma política.
“Geralmente, as candidaturas de
mulheres, sobretudo essas de trajetória de luta popular e comunitária, não são
atraentes para o perfil dos financiamentos [de campanha]. Esse é um dado
crucial. Tanto é que defendemos a reforma do sistema político e uma das
questões é o financiamento público de campanha”, disse.
De acordo com o TSE, em outubro
de 2010, o Brasil elegeu a primeira presidenta da República, duas governadoras
e 134 deputadas estaduais. Nas eleições municipais de 2012, foram eleitas 657
prefeitas (11,84%) e 7.630 vereadoras (13,32%).
A procuradora da Mulher no
Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), também defende a reforma política como
forma de ampliar a participação feminina. A senadora reconhece que a presença
aumentou, mas ainda precisa melhorar.
“Hoje, infelizmente, a cara do Parlamento e da política brasileira é uma
cara masculina. E ela tem que ser uma cara com duas faces: um lado masculino e
o outro feminino”, disse Vanessa. O Brasil está na posição de número 156 no
ranking da representação feminina no Parlamento, entre 188 países, conforme
levantamento que consta na cartilha + Mulher na Política: Mulher, Tome Partido,
feita pela procuradoria. Na comparação com 34 países das Américas, ocupa o 30º
lugar.
O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TST), ministro Marco Aurélio Mello, ressalta que as mulheres ainda
não estão presentes na política como deveriam. “Infelizmente, nós estamos em um
país machista e a mulher acaba não participando, em termos de candidatura, como
ela deveria participar.”
A participação feminina na
política é antiga. Há 50 anos, quando foi instalada a ditadura militar no país,
elas posicionaram-se contra. A militante Maria Amélia Teles foi uma das
primeiras a combater o regime. Ela foi presa junto com o marido, a irmã grávida
e os dois filhos. Hoje, integra a Comissão da Verdade de São Paulo e relembra o
período. "É uma história de muita violência e essa violência tem que ser
também lembrada para que ela não se repita, para que o Estado aperfeiçoe e
consolide a democracia e não use desse autoritarismo, desse terror. Foi um
terror que o Estado imprimiu em toda a sociedade com tamanha repressão,
censura, perseguição".
Em nota divulgada nessa
sexta-feira (7), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres,
Eleonora Menicucci, avalia que o país ainda tem que avançar para ampliar a
representação feminina na política. "Ainda temos muito a conquistar: nessa
área, o protagonismo feminino é muito desproporcional ao exercido em todas as
outras."
No entanto, ela ressaltou que, em
relação ao trabalho, as mulheres têm conquistado espaço em áreas até então
consideradas masculinas, como mecânica e construção civil. Para Eleonora Menicucci, a presença da mulher
no mercado de trabalho supera as expectativas. "Dos 4,5 milhões de
empregos com carteira assinada gerados no governo da presidenta Dilma, 2,3
milhões foram ocupados pelo sexo feminino", destacou.
No comunicado, divulgado por
ocasião do Dia Internacional da Mulher, a ministra também comemora a redução de
mais de 50% da mortalidade materna no país, nos últimos 20 anos, e destaca os
esforços do Poder Público para combater a violência contra a mulher.
Agência Brasil
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