Falta pouco mais de um mês para
terminar o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do
título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção
eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de
maio para realizar qualquer um desses serviços junto a Justiça Eleitoral e,
dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.
O interessado deve procurar um
cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a
retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os campos
de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em uma
unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.
Para solicitar o título de
eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto
e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço
militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O
título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa
o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.
Já para fazer o pedido de
transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de
município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação
com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente
também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido
obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência
há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
Todas as solicitações via
internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja,
cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa
data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá
comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o
serviço desejado.
Também termina no dia 7 de maio o
prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a
transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial. Os
procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002,
determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com
estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
No dia 5 de outubro, os
brasileiros vão às urnas escolher o presidente da República, governador,
senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de
eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os
eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.
Com informações do TSE
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