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A partir da identificação de um
usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a
operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a
devoluçãoMarcello Casal Jr./Agência Brasil
Nos primeiros quatro meses de
2014, as operadoras de planos de saúde ressarciram R$ 91,15 milhões ao Sistema
Único de Saúde (SUS). O valor arrecadado pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) é quatro vezes maior que o do mesmo período de 2013.
Durante todo o ano passado, os
planos pagaram R$ 183,24 milhões ao SUS refente à utilização de serviços
públicos de saúde por parte de seus consumidores. Em 2011 e 2012 foram R$
154,06 milhões reembolsados aos cofres públicos.
Para que o ressarcimento ao SUS
seja executado, a ANS identifica os pacientes atendidos pelo sistema público e
cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora,
cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da
identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS,
a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra
a devolução.
Caso as operadoras não paguem,
são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da União. De janeiro de 2011 a
abril de 2014, já foram encaminhados para inscrição em dívida ativa R$ 383,40
milhões.
Os pagamentos efetuados para a
agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde e aplicados em
ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da Saúde.
Agência Brasil
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