quarta-feira, 16 de julho de 2014

Câmara de vereadores do Município de Pombos Rejeita contas de ex-prefeita Jane Povão


Após a realização de duas sessões plenárias uma para debate e outra para votação a Câmara de Vereadores do Município de Pombos PE rejeitou a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2011 da então gestora municipal Cleide Jane Sudário Oliveira (Jane povão).

O processo nº 1240212/6 concernente à prestação de contas do exercício financeiro de 2011chegou a casa legislativa com a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para sua rejeição.

Os motivos alegados para a rejeição foram:

Não cumprimento dos repasses totais das contribuições previdenciária do regime de previdência social do Município.

Descumprimento do limite da despesa total com pessoal.

Descumprimento do percentual mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento de ensino.

Descumprimento do percentual de aplicação na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e outros mais.

Antes de ser iniciada a votação a presidente da Casa Legislativa, Maria das Graças bezerra (Neide de Roque), informou que todos os procedimentos legais foram tomados para que a votação fosse realizada inclusive destacou que além dos 15 dias de normativos para que a ex-gestora apresentasse sua defesa foram concedido mais 15 dias extras.

Durante a votação o vereador Antonio Severino da costa (Baibado da fruta) alegou que não recebeu cópia do processo, sendo assim, não poderia o mesmo ser votado naquele dia, o que foi rebatido de imediato pela presidente da casa legislativa, a qual informou em publico que os documentos inerentes ao processo esteveram durante dois meses à disposição dos parlamentares sendo o vereador José Aglaílson Lino o único a requerer copia.

Ainda não aceitando o fato o parlamentar se retirou do plenário dizendo que não iria votar nessas condições sendo seguido pelos parlamentares Daniel Rogério da Silva (Daniel da Igreja) e José Roberto da Silva (Beto da Ambulância).

Apesar da saída dos parlamentares, o numero de vereadores presentes foi o suficiente para dar continuidade à votação onde acataram por unaminidade à orientação do tribunal de contas e as contas da ex-gestora foram rejeitadas.

Encerrada a sessão a votação ficou assim:

Vereadores que votaram pela rejeição das contas

José Aglailson Lino (Aglailson da carne), Luiz Felipe Ferreira (Luiz Baé), Ronaldo Batista de Lima (Ronaldo do Caminhão), Margarida de Barros Melo Santo (Professora Margarida) Severino João do Nascimento (Pirraia do feijão) e Salomão Gomes de Carvalho (Saulo de Davi).

Vereadores que se abstiveram

Antonio Severino da costa (Baibado da fruta), Daniel Rogério da Silva (Daniel da Igreja) e José Roberto da Silva (Beto da Ambulância).

Não compareceu a sessão o parlamentar Edson Luiz da Silva (Edinho do CD)

Orlando Leite
(Reprodução autorizada mediante citação do Portal V1)

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