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| (Foto: Divulgação/Polícia Federal) |
Mais de 800 peças com penas de
aves silvestres foram apreendidas
A Polícia Federal de Pernambuco
(PF-PE) apresentou, na tarde desta quinta-feira (10), as 815 peças de
artesanato indígenas produzidas com penas de animais silvestres que estavam
sendo vendidas na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), em
Olinda. Pela legislação ambiental (Lei Federal 9.605/98), o comércio de objetos
de decoração e artesanato produzidos com partes de animais silvestres nativos é
proibido.
Segundo balanço da PF, 12 estandes
foram vistoriados na tarde da quarta (9) e nove deles apresentavam produtos
ilícitos por conterem penas de araras, papagaios, garças, carcarás e urubus.
Eram 371 brincos, 152 cocares, 99 prendedores de cabelo, 66 colares, 62
canetas, 47 enfeites de cabelo, nove faixas de cabelo, três pescadores de
sonhos, quatro pulseiras, uma murana e um arco e flecha. A operação foi
conduzida com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), que coordena uma ação nacional chamada Moda
Triste, focada em coibir o comércio de decoração e artesanato com partes de
animais silvestres e nativos.
De acordo com o fiscal
coordenador do Ibama, Amaro César, ninguém foi preso nem houve violência, mas
oito pessoas, índios de Pernambuco, Bahia e Amazônia, foram identificadas e
serão responsabilizadas. "No âmbito judiciário, elas podem pegar de seis
meses a um ano de prisão pelo comércio. No [âmbito] administrativo, que será
tratado pelo Ibama, além da apreensão do produto, será aplicada uma multa
pecuniária que pode variar de R$ 500 a 5 mil de acordo com o tipo de animal e
volume de peças", disse Amaro.
“Fomos tratados como bandidos,
como se a gente tivesse fazendo coisa errada. Levaram cocar, bracelete,
brincos. Nós somos quem mais defende a natureza. Essas penas caem, a gente
apanha”, explica Flávia Jaciriê, da tribo Xucuru, de Pernambuco. Segundo ela,
várias etnias foram prejudicadas, de vários estados, como xucuru, fulni-ô,
pataxó e pankararu. Flávia também afirmou que as aves proibidas não são
encontradas em Pernambuco. “A gente troca com outros índios quando vai na Funai
de Brasília. A gente tem sementes que eles não têm, fazemos trocas. Tem gente
que compra em Dois Irmãos [zoológico do Recife], cai e eles vão juntando. Mato
Grosso e Manaus é que têm”, disse.
Regra
O fiscal explicou que é proibido
comercializar peças feitas com partes do corpo de animais silvestres nativos do
Brasil, a exemplo de penas, dentes e ossos. “As mais chamativas [entre as
proibidas] são araras e papagaios. O comprador deve perguntar ‘é natural?’ ‘De
que ave?’ Se for de papagaio, não pode. Galinha, pato e guiné são animais
domésticos, tudo bem”, esclarece. Amaro César lembra que os índios têm direito
de usar o material nos rituais, mas não de vender ou expor para venda.
Do G1 PE
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