Os deputados estaduais de São
Paulo aprovaram em votação simbólica, na noite da quinta-feira (5), um projeto
que proíbe "o uso de máscara ou qualquer outro paramento que possa ocultar
o rosto da pessoa, ou que dificulta ou impeça a sua identificação" nos
protestos de rua.
De autoria do deputado Campos Machado (PTB), o projeto de lei
só exclui da proibição as "manifestações e as reuniões culturais no
calendário oficial do Estado".
O objetivo é inibir a atuação de
manifestantes mascarados ligados à tática black bloc. Ele segue para o
governador Geraldo Alckmin (PDSB), que tem o prazo de 15 dias para sancioná-lo
ou vetá-lo.
Ainda conforme o texto, a
plataforma principal de reivindicação desse grupo é "destruir, danificar,
explodir, queimar, saquear e aterrorizar". "Tal comportamento tem
esvaziado as legítimas manifestações e prejudicado o direito dos demais
cidadãos de bem de se manifestar. Além, por óbvio, de deixar rastros de pânico
e destruição e, consequentemente, causando prejuízos ao erário público",
afirma o texto do projeto de lei.
A Polícia Civil de São Paulo não
conseguiu até hoje denunciar nenhum dos mascarados que promoveram depredações
na cidade em 2013. A análise aberta pelo Departamento Estadual de Investigações
Criminais (Deic) ainda está em andamento. O processo dos black blocs se
transformou em um cadastro com o nome de 730 pessoas que participaram de
manifestações.
A lista tem integrantes do
Movimento Passe Livre (MPL), de movimentos sociais das áreas de saúde e
educação, além de manifestantes contra a Copa. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
Da Agência Estado
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