Casal esperou um ano e meio para concluir processo de adoção. Foto: FreeImages |
Após um ano e meio de espera, o casal Rogério Koscheck e
Weykman Padinho conseguiu concluir o processo de adoção de quatro irmãos, sendo
três deles com o vírus HIV. As crianças foram para o novo lar em junho, mas a
espera para desfrutar integralmente a paternidade não havia acabado para o
casal. A licença-paternidade, de 120 dias, que desde 2013 é garantida a pais
adotivos, foi negada a Koscheck, que é servidor público federal da Receita. A
licença saiu recentemente após um mandado de segurança, acatado pela Justiça,
com base na Lei 12.873, sancionada por Dilma Roussef no ano passado, que
estende a licença também a pais, por 120 dias.
Koscheck espera que o caso estimule outros casais a adotarem
crianças mais velhas, de diferentes etnias e com problemas de saúde.
“Geralmente, os casais buscam crianças brancas de até 2 anos”, diz. “Eu e o
Weykman tínhamos um perfil para adotar duas crianças: um menino e uma menina.
No entanto, após leituras e participação em grupos de adoção e fóruns, fomos
ampliando esse perfil. Quando conhecemos os quatro irmãos em abril [do ano
passado], que estavam em um abrigo desde outubro do ano passado, não tivemos
dúvidas de que seriam nossos filhos”.
Ele conta que não encontrou nenhum tipo de entrave ou
preconceito durante o processo de habilitação e de adoção por serem um casal
homoafetivo. “O tempo que foi de mais ou menos um ano e meio, para a Justiça
brasileira, foi até razoável”, comenta. “Como nosso perfil era muito amplo e
foge do padrão acabou sendo rápido.” A guarda das crianças foi concedida em
meados de junho.
A licença-paternidade demorou mais do que o esperado pois o
Estatuto do Servidor Público é de 1990 e permite licença de trabalho de 120
dias apenas a servidoras do sexo feminino. Kusheck espera que, após o parecer
favorável do juiz, além de outras ações, a questão da licença-paternidade seja
sanada, com a nova lei federal vigente.
Para o casal, pais de primeira viagem, a obtenção da licença
foi uma aventura sem precedentes. As quatro crianças têm idades que variam de 7
meses a 11 anos. “Temos uma pequenina que demanda mamadeira, limpeza, uma mais
velha que demanda participação nos deveres da escola, apanhar no cinema, no
teatro e os dois do meio, de 2 e 3 anos, que pedem participação nas
brincadeiras. São quatro demandas distintas. Por outro lado, são quatro
experiências fantásticas e estamos muito felizes e eles também refletem essa
felicidade”, relata Kusheck.
Da Agência Brasil
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