terça-feira, 9 de setembro de 2014

Transporte irregular de alunos no interior está na mira do Ministério Público Federal

Foto: Guga Matos/JC Imagem
Alunos transportados em veículos irregulares no interior. 
 mpf
Na tentativa de frear o uso de veículos inapropriados no transporte de alunos no Agreste de Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF), em Caruaru, expediu recomendação para que o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE) fiscalize o transporte de estudantes das redes estadual e municipal de ensino matriculados em escolas situadas na região.

Apurações do MPF identificaram que o transporte escolar em cidades do Agreste  tem sido feito de forma precária, com motoristas sem a devida capacitação e veículos inapropriados, a exemplo dos chamados “toyota”, “rural” e “pau de arara”.

O recomendação é de autoria dos procuradores da República Luiz Antônio Amorim Silva e Natália Lourenço Soares.

No documento, o MPF recomenda que o Detran terá de averiguar se o serviço tem sido prestado de acordo com as normas do Código de Trânsito. Caso seja verificada irregularidade, deverá ser aplicada multa. Se houver possibilidade de adequação do veículo, o responsável deverá ser notificado para providenciar a regularização.

Todas as medidas adotadas pelo Detran deverão ser informadas aos procuradores da República responsáveis, com envio de documentação ao MPF.

O órgão estadual terá de informar também, em até 30 dias a contar da notificação, se vai acatar a recomendação. Deverá ser encaminhado ao MPF, no mesmo prazo, cronograma das fiscalizações a serem feitas nesses municípios nos próximos 12 meses. Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Ao todo, 33 municípios estão no alvo do MPF, são eles: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Jatauba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panelas, Passira, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.


Blog de Jamildo

Nenhum comentário: