Foto: Guga Matos/JC Imagem |
Alunos transportados em veículos
irregulares no interior.
Na tentativa de frear o uso de
veículos inapropriados no transporte de alunos no Agreste de Pernambuco, o
Ministério Público Federal (MPF), em Caruaru, expediu recomendação para que o
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE) fiscalize o
transporte de estudantes das redes estadual e municipal de ensino matriculados
em escolas situadas na região.
Apurações do MPF identificaram
que o transporte escolar em cidades do Agreste
tem sido feito de forma precária, com motoristas sem a devida
capacitação e veículos inapropriados, a exemplo dos chamados “toyota”, “rural”
e “pau de arara”.
O recomendação é de autoria dos
procuradores da República Luiz Antônio Amorim Silva e Natália Lourenço Soares.
No documento, o MPF recomenda que
o Detran terá de averiguar se o serviço tem sido prestado de acordo com as
normas do Código de Trânsito. Caso seja verificada irregularidade, deverá ser
aplicada multa. Se houver possibilidade de adequação do veículo, o responsável
deverá ser notificado para providenciar a regularização.
Todas as medidas adotadas pelo
Detran deverão ser informadas aos procuradores da República responsáveis, com
envio de documentação ao MPF.
O órgão estadual terá de informar
também, em até 30 dias a contar da notificação, se vai acatar a recomendação.
Deverá ser encaminhado ao MPF, no mesmo prazo, cronograma das fiscalizações a
serem feitas nesses municípios nos próximos 12 meses. Em caso de descumprimento
da recomendação, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais
cabíveis.
Ao todo, 33 municípios estão no
alvo do MPF, são eles: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim,
Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix,
Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Jatauba, Jurema,
Lagoa dos Gatos, Panelas, Passira, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz
do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte,
Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e
Vertentes.
Blog de Jamildo
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