Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini/Fotos Públicas |
Serviços de emissão de carteira
de trabalho e de registro profissional na Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego do Recife será suspenso entre os dias 24 e 28 deste mês para
instrução de servidores de sete prefeituras
Enquanto a Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) digital já foi entregue no Ceará, em Santa Catarina e
no Rio de Janeiro, em Pernambuco, a previsão é de que o documento comece a ser
distribuído em janeiro de 2015. Com o objetivo de iniciar a distribuição o mais
rápido possível, o atendimento para os serviços de emissão de carteira de
trabalho e de registro profissional na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego (SRTE/PE), no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, estarão
suspensos durante a próxima semana (24 a 28 de novembro).
Os demais serviços no prédio
funcionarão normalmente, como casos relacionados ao seguro desemprego, ao abono
salarial, a legislações trabalhistas e ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS). Nesta quinta-feira (20), o ministro do Trabalho e Emprego,
Manoel Filho, vai lançar o documento em Porto Alegre (RS).
A paralisação na SRTE/PE será
para capacitar servidores das prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes,
São José do Belmonte, Condado, João Alfredo, Lagoa de Itaenga e Saloá. O
objetivo é instruir todos os profissionais que irão trabalhar com a emissão da
nova carteira em todo o Estado, que conta com 19 agências do trabalho e cinco
gerências regionais (Ipojuca, Caruaru, Garanhus, Araripina e Petrolina) - essas
últimas são responsáveis por um grupo de municípios e se reportam diretamente à
Superintendência. Esta será a segunda interrupção dos serviços no prédio. A
primeira ocorreu entre os dias 28 de julho e 1º de agosto deste ano.
"Geralmente, as prefeituras
enviam para o treinamento dois servidores, que irão repassar as instruções para
os colegas de seus respectivos polos de trabalho", explica a chefe
substituta do Setor de Identificação e Registro Profissional da SRTE/PE, Gilka
Melo.
Prazo para adquirir a carteira
digital será de 15 dias, e não mais na hora, como acontece atualmente
De acordo com o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), a nova CTPS digitalizada permite saber se o indivíduo
possui outros documentos ativos, o número do Programa de Interação Social (PIS)
anteriou ou se o cidadão está recebendo benefícios federais. Além disso,
apresenta um novo sistema de emissão, com a validação nacional de dados feita
de forma online. "Será possível cruzar os dados da pessoa com outros
sistemas, como o da Caixa Econômica Federal (CEF), o da Receita Federal e o do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)", explica Gilka, salientando
que a foto, a impressão digital e a assinatura do cidadão serão impressas
diretamente no documento.
"A nova carteira vai permitir
que, anos depois, em outros Estados, por exemplo, uma pessoa informe o número
do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e saiba quando ela foi emitida, algo que não
pode ser feito hoje", destaca a chefe substituta, lembrando que o tempo
necessário para adquirir a carteira de trabalho digital será de 15 dias, e não
mais na hora, como acontece atualmente.
Jornal do Commercio
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