Foto: Guga Matos/JC Imagem
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A partir desta segunda-feira
(22), o processo de abrir uma empresa vai ficar mais simples. A garantia é da
Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), que digitalizou parte dos procedimentos
necessários a quem quer ter um CNPJ. Segundo o órgão, as melhorias vão permitir
que cerca de 10 mil pessoas não precisem mais ir à Jucepe para resolver
pendências.
De acordo com o presidente da
Junta, Luís Lima, em vez de envolver diversos papéis e idas e vindas ao órgão,
o novo sistema permitirá que praticamente todas as operações de abertura de
empresa sejam digitais. O interessado deve entrar no site www.jucepe.pe.gov.br,
preencher o formulário e levar o contrato social à Jucepe (em qualquer mídia,
inclusive impresso) para ser digitalizado.
“A partir daí, toda comunicação
será via web”, assegura Lima. O candidato acompanhará o processo pela internet,
pois será feita uma análise do CNPJ pela Receita Federal e, com tudo certo, a
documentação é assinada digitalmente pela Junta. Assim, será eliminada a
necessidade de uso de etiquetas adesivas de autenticação de documentos.
Atualmente, elas são coladas manualmente. Com as mudanças, a via destinada ao
cliente será enviada pela internet com um quadro de informações contendo as
assinaturas digitais do secretário geral e do analista que deferiu o processo,
além do código de autenticação que permite a qualquer cidadão validar o
documento no site da Jucepe.
Outras operações também serão
simplificadas, como alteração ou extinção de empresas: será necessário entregar
somente uma via dos documentos; não mais quatro, como ocorre atualmente nos
casos de registro de empresário (antiga firma individual).
Pelas estimativas do órgão, o
sistema que começa a funcionar amanhã vai permitir a migração, do ambiente
físico para o virtual, de aproximadamente 900 procedimentos diários.
VIA ÚNICA - Os novos processos
digitais são parte do sistema Via Única, desenvolvido e implantado pela própria
equipe de tecnologia do governo estadual. Através dele, a Jucepe deverá levar
todo o seu atendimento para a web até o fim do próximo ano. As mudanças atendem
a uma instrução normativa da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, do governo
federal, para que os Estados desburocratizem a abertura de novas empresas.
“A Jucepe quer se tornar uma
empresa digital, sem a necessidade da presença física”, destaca Lima. Para
isso, em breve a Junta vai exigir dos usuários a certificação digital, com a
Receita Federal já faz. “Com ela evitamos fraudes, golpes e erros”, justifica o
presidente.
Jornal do Commercio
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