A PRAGA DO NEPOTISMO:
São José da Coroa Grande, belíssima praia no litoral pernambucano, virou
galhofa na mídia nacional com a cassação e a imediata volta ao poder, mediante
liminar, da prefeita Elianai Buarque (PDT). Um dos raros casos de afastamento
por prática de nepotismo, a pedetista nomeou sua grande família.
A começar pelo marido, três filhas, uma irmã, três
sobrinhos, os maridos de duas sobrinhas, um genro, um genro do irmão e uma
cunhada dela. Isso tudo no primeiro escalão. Com a soma dos que se abrigaram no
segundo escalão, quase todos os postos estão ocupados. Só faltou o papagaio.
A prefeita, segundo as contas feitas ontem pelo blogueiro
Ricardo Noblat, que mora em Brasília e passa as festas de fim de ano no litoral
sul, onde tomou conhecimento do caso, já ganhou o título imbatível da
governante que mais emprega parentes no Brasil. O engraçado é que existe uma
lei que freia o nepotismo no País.
Se o companheiro Noblat tivesse, na verdade, um tempinho
para se debruçar numa pesquisa mais ampla iria comprovar que a prática de
empregar parentes nas prefeituras é uma praga generalizada. Nas andanças que
fiz na série “Santuários eleitorais do Bolsa Família”, entre outubro e
novembro, constatei essa realidade.
E quanto menor o município, mais distante dos olhares da
mídia, maior o nepotismo. Em Água Nova, no Rio Grande do Norte, o pai elegeu
prefeita a filha de apenas 26 anos, mas foi nomeado secretário de Finanças e
fez ela entregar praticamente todas as pastas a irmãos, primos e agregados.
A lei é muito clara, mas desrespeitada. Em agosto de 2008, o
STF editou a Súmula Vinculante nº 13, na tentativa de impedir o nepotismo em
todos os órgãos do Estado, incluindo as estruturas do Poder Executivo e
Legislativo, bem como as pessoas jurídicas da Administração Pública indireta
(autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista).
Estabelece a referida Súmula: “A nomeação de cônjuge, companheiro,
ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive,
da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em
cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em
comissão ou de confiança.
Ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública
direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações
recíprocas, viola a Constituição Federal”.
A lei, portanto, existe, está aí, mas ninguém tem o menor
respeito. Uma vergonha!
IMPASSE – A
presidente Dilma ainda não resolveu o último impasse da reforma do governo. O
PDT está disputando com a CUT o Trabalho. O presidente trabalhista, Carlos Lupi,
quer manter a pasta e indicou o ex-líder na Câmara, André Figueiredo (CE), para
o cargo. Mas para atender ao aliado, a presidente enfrenta enorme pressão da
CUT, que quer voltar para o comando do Ministério.
TUDO EM FAMÍLIA –
Enquanto em Pernambuco o governador eleito Paulo Câmara (PSB) já decidiu que a
esposa não assume cargo em seu Governo, no Piauí o governador petista
Wellington Dias já entregou Educação, a principal pasta e o maior orçamento da
estrutura estadual, para a sua mulher.
BRAÇO DIREITO – Em
entrevista ao Frente a Frente, o ministro Armando Monteiro antecipou a escolha
do seu primeiro auxiliar na pasta de Desenvolvimento. Trata-se do economista
Ivan Ramalho para secretário-executivo. Ele tem larga experiência. Já ocupou o
mesmo cargo antes e consta no seu currículo ter sido eleito pelos países do
Mercosul seu negociador junto a empresários a países fora do bloco e
universidades.
RENAN REELEITO – Aliado
decisivo da presidente Dilma Rousseff, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é
hoje o principal nome para permanecer por mais dois anos na presidência do
Senado. A desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador Aécio
Neves (PSDB) deu a Renan situação mais confortável dentro da base governista.
NO PAPO – Já o
presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), só não será reeleito para o
quinto mandato se não conseguir derrotar a emenda da inconstitucionalidade, do
deputado Raimundo Pimentel (PSB). Na disputa pelo voto individual ninguém bate,
hoje, Uchoa. A OAB promete uma guerra para impedir a sua posse.
CURTAS
OPOSIÇÃO –
Inconformados com a escolha do governador Cid Gomes para a pasta da Educação,
os petistas estão usando as redes sociais para detonar junto à opinião pública
a gestão do aliado no setor. São novos argumentos para bater no governo Dilma.
CONSELHEIROS – A
presidente Dilma escalou os seus conselheiros. Serão os ministros Aloizio
Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Pepe Vargas
(Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Jaques Wagner
(Defesa).
Perguntar Não Ofende:
Quem nunca nomeou um parente atire a primeira pedra?
'A estultícia do
homem perverterá o seu caminho, e o seu coração se irará contra o Senhor'.
(Provérbios 19-3)
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