Balanço foi divulgado pela Secretaria de Justiça na
noite desta terça-feira.
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| (Foto: Luna Markman / G1) |
Em nota divulgada durante a noite desta terça-feira
(20), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, baseada em dados da
Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres), elevou para 72 o total de
detentos feridos nos dois dias de rebelião ocorrida no Complexo Prisional do
Curado, no Recife, e no tumulto registrado na Penitenciária Barreto Campelo, em
Itamaracá, na Região Metropolitana. Três pessoas -- dois detentos e um sargento
da PM -- morreram.
Às 21h30, o preso Jonatas Manoel Gomes, 21 anos,
deixou o Complexo do Curado graças a um alvará de soltura. Ele passou um ano e
nove meses detido no Centro de Triagem e estava na unidade havia uma semana. Um
agente penitenciário que está de plantão no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros (PJALLB), um dos três que compõem o Complexo do Curado, informou à
imprensa que a Justiça enviou quatro alvarás de soltura à unidade, nesta terça,
em procedimento de rotina, e que não haverá mais liberações de detentos nesta
terça.
O agente disse ainda que situação na unidade está
controlada e a previsão para a quarta-feira é de uma grande limpeza, já se
preparando para as visitas íntimas do sábado.
Na frente dos presídios Asp Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) e Frei
Damião de Bozzano (PFDB), a situação segue tranquila.
A equipe do G1 que esteve no local durante a noite
registrou a movimentação de detentos no telhado de um dos pavilhões, mas o
clima era calmo. O Batalhão de Choque, cujo efetivo vai passar a noite do
complexo, também faz ronda pelos pavilhões.
Detalhamento dos feridos
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| Foto: Luna Markman / G1 |
Desse total de 72 feridos, 27 são ocorrências
registradas nesta terça, na Penitenciária Barreto Campelo. Segundo a Seres, 24
receberam atendimento médico na própria unidade e três foram encaminhados aos
Hospitais Miguel Arraes e Restauração, além de uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA). Todos têm quadro de saúde estável e estão fora de risco.
Os outros 16 feridos registrados nesta terça são
detentos do Complexo Prisional do Curado. Quinze deles são internos do Presídio
Frei Damião de Bozzano: onze foram atendidos na enfermaria com ferimentos leves
e os quatro restantes encaminhados para unidades de saúde. Entre os que
precisaram de atendimento externo, três já voltaram ao presídio e um está em
observação no Hospital Otávio de Freitas. O décimo sexto ferido do Complexo
está detido no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros. Ele foi esfaqueado
superficialmente e recebeu atendimento na enfermaria da unidade.
Dos 29 feridos na segunda-feira (19) no Presídio
Asp Marcelo Francisco de Araújo, 23 já receberam alta e voltaram para a
unidade. Seis estão em observação, sendo um no Hospital da Restauração e cinco
no Otávio de Freitas.
Terceiro morto
No fim da tarde desta terça, a Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos confirmou a morte do detento Mário Antônio da Silva,
52 anos, preso desde 2006 por tráfico de drogas, que foi decapitado em um dos
pátios, nesta terça. Os outros dois mortos são o sargento da PM Carlos Silveira
do Carmo, 44 anos, e o detento Edvaldo Barros da Silva Filho.
O secretário informou que, após a situação se
agravar nesta manhã, se encaminhou ao complexo disposto a negociar a
pacificação do ambiente. "Eu recebi uma comissão formada por 10 detentos,
das três alas. Conversei por uma hora e meia e eles fizeram uma série de
reivindicações, que transformamos em um documento. Eles têm três grandes
preocupações: tratamento às famílias no dia das visitas, a análise dos
processos e a melhoria da unidade habitacional", disse. Veja, ao final da
reportagem, a lista completa das medidas acordadas entre detentos e Secretaria
de Justiça.
Apesar de o secretário afirmar que a situação
estava controlada no Complexo do Curado, imagens registradas pela reportagem do
NETV [veja o vídeo abaixo] no fim da tarde mostraram que, mesmo tendo passado
por revista, detentos circulavam livremente e com armas brancas em punho, no
pátio de um dos pavilhões. À noite, a equipe do G1 viu fumaça saindo de um dos
presídios do complexo. O Corpo de Bombeiros não confirmou nenhuma ocorrência no
local; a Secretaria de Ressocialização informou que a fumaça foi consequência
de uma explosão ocorrida na área interna do presídio, após detentos atearem
fogo a objetos.
Medidas emergenciais
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| Foto: Luna Markman / G1 |
Em resposta, o secretário Pedro Eurico afirmou que,
já nesta quarta-feira (20), uma equipe da Secretaria vai realizar ações
emergenciais, com apoio da Prefeitura do Recife, para a construção de um galpão
para abrigar os familiares dos presos, além da formação de uma equipe
específica de revista e instalação de câmeras de segurança. Essas mesmas
medidas serão tomadas para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, no
Grande Recife, que também foi palco de tumultos nesta terça.
Sobre a demora na análise dos processos, haverá a
contratação de 20 advogados para o complexo e servidores do Tribunal de Justiça
de Pernambuco serão alocados para trabalhar na 1° Vara de Execuções Penais,
responsável pelos processos desses detentos. Já sobre a superlotação, o
secretário relatou medidas para agilizar a conclusão do Presídio de Tacaimbó e
da Cadeia Pública de Santa Cruz do Capibaribe, ambos no Agreste do estado, além
da reforma de pavilhões do próprio Complexo Prisional do Curado, do Centro de
Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) e da construção imediata do Presídio de
Araçoiaba, um complexo com sete penitenciárias. A obra do presídio de Itaquitinga
ainda esbarra em problemas
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| Foto: Luna Markman / G1 |
Entenda o caso
Os detentos do Complexo Prisional do Curado, que
abriga três penitenciárias na Zona Oeste do Recife, estão em rebelião desde
segunda-feira (19). A confusão começou com um protesto pacífico. Os presos
pediam celeridade nos processos judiciais e a saída do juiz da Vara de
Execuções Penais do Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Rocha. No
entanto, tiros começaram a ser disparados no início da tarde. Bombas também
foram ouvidas e houve focos de chamas.
PMs que sobrevoavam a unidade no helicóptero da
Secretaria de Defesa Social (SDS) efetuaram alguns disparos e o Batalhão de
Choque da Polícia Militar foi chamado para conter a confusão. Mas, durante a
ação, um sargento da PM foi baleado. Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, chegou
a ser socorrido, mas não resistiu. O enterro ocorreu nesta terça. O detento
Edvaldo Barros da Silva Filho também morreu e outros 29 ficaram feridos.
Familiares que estavam de plantão na entrada do presídio reclamaram sobre a
falta de informações. Muitos estavam lá desde manhã e só receberam notícias por
volta da 21h30.
A rebelião foi aparentemente controlada e a
terça-feira (20) começou tranquila no complexo. Mas, por volta das 8h30, novos
tiros foram ouvidos. Também houve fumaça. Os detentos quebraram os cadeados das
celas e voltaram aos pátios dos pavilhões. O Batalhão de Choque, que passou a
noite de prontidão do lado de fora da unidade, entrou novamente no presídio por
volta do meio-dia. Durante a tarde, houve novos confrontos.
Nesta terça-feira, outra rebelião eclodiu na
Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana. Os
detentos também quebraram os cadeados das celas e foram para o pátio. No fim da
tarde, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou que a situação na unidade
também já tinha sido controlada
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| Foto: Luna Markman / G1 |
Superlotação
Formado por três presídios, o Complexo do Curado
(antigo Aníbal Bruno) é o maior do estado. Cada uma das unidades tem capacidade
para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000. A confusão ocorre no mesmo
pavilhão onde, no início do mês, um cinegrafista da TV Globo captou imagens de
presos utilizando facões e celulares. Um vídeo mostrando a realização de festas
e fabricação de cachaça artesanal na unidade também foi divulgado. Após as
denúncias, o governo do estado prometeu reforçar a segurança e adotar medidas
para evitar problemas no presídio.
Críticas de entidades
A superlotação das unidades penitenciárias, o
déficit de policiais e as más condições de trabalho foram apontados pelos
representantes dos oficiais como as causas da onda de tumultos e rebeliões que
toma conta dos presídios do Grande Recife nesta semana. De acordo com o
Sindicato dos Agentes Penitenciários, esses problemas poderiam ser contidos com
mais eficácia se o efetivo estivesse completo. Já a Associação de Cabos e
Soldados de Pernambuco pede melhores condições de trabalho.
Superlotação, armas e festas
Formado por três presídios, o Complexo do Curado
(antigo Aníbal Bruno) é o maior do estado. As unidades têm capacidade para
1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000. A confusão ocorre no mesmo pavilhão
onde, no início do mês, um cinegrafista da TV Globo captou imagens de presos
utilizando facões e celulares. Um vídeo mostrando a realização de festas e
fabricação de cachaça artesanal na unidade também foi divulgado. Após as
denúncias, o governo do estado prometeu reforçar a segurança e adotar medidas para
evitar problemas no presídio.
Veja na íntegra da pauta formalizada em reunião
entre o secretário Pedro Eurico e comissão de reeducandos, nesta terça (20), no
Complexo Prisional do Curado:
1. Melhoria do acesso das famílias à unidade
prisional - Governo do estado já realizou melhorias emergenciais desde o início
de janeiro, com instalação de banheiros químicos, retirada de lixo e entulhos
que estavam na área externa. Outras intervenções terão continuidade para
melhorar as condições de atendimento aos familiares;
2. Contratação imediata de 20 advogados para
atuação nos processos de execução penal dos detentos que já cumprem sentença no
Complexo Prisional do Curado;
3. Instalação de câmeras na área externa para
acompanhar a entrada dos visitantes, evitando qualquer situação de
constrangimento no acesso à unidade;
4. Abertura de processo administrativo para apurar
possíveis irregularidades cometidas por funcionários públicos envolvidos em
atos de violência ou corrupção;
5. Contratatação de empresas para concluir obras de
construção dos presídios de Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe no prazo de 90
dias, sem prejuízo da reforma do Complexo do Curado, Centro de Triagem (Cotel)
e construção de novas unidades, como Araçoiaba e Itaquitinga;
6. Melhoria da qualidade da comida, com revisão de
cardápio e melhoria da qualidade dos produtos fornecidos pelas empresas, que
devem ser entregues nas unidades até as 10h;
7. Continuidade do cronograma de revistas nas
unidades prisionais. O Estado não admitirá a utilização de qualquer objeto que
possa ser utilizado como arma ou em desconformidade com a legislação;
8. As revistas serão executadas por equipe
especializada;
9. Não será permitido qualquer ato ou tentativa de
violência por parte dos servidores do Estado contra os reeducandos;
10. Apuração do homicídio do sargento da Polícia
Militar e do reeducando assassinado no tulmulto do dia 19/01;
11. Reabertura de uma rádio para dar informações
aos reeducandos sobre as medidas implementadas e em execução;
12. No dia de visitas, não haverá interrupção da
entrada de familiares no horário do almoço;
13. As visitas de final de semana estarão mantidas
e serão fiscalizadas pela equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos;
14. Realizar reunião com o Tribunal de Justiça até
sexta-feira, a fim de tratar e implementar medidas conjuntas para agilização
dos processos penais
G1/pe.com
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