O governo da Indonésia adiou por
tempo indeterminado as execuções de dez condenados à morte por tráfico de
drogas, entre elas a do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42.
O adiamento se
deve a duas razões: 1) recursos que alguns dos condenados à morte propuseram à
Justiça indonésia e 2) forte pressão internacional, principalmente da
Austrália, contra as execuções.
Nesta quinta-feira (19), o
procurador-geral HM Prasetyo disse que as execuções, quando ocorrerem, serão
simultâneas. Assim, enquanto houver pendências na Justiça relacionadas a algum
prisioneiro, ninguém será punido com a pena capital.
Na quarta-feira (18), o
vice-presidente indonésio, Jusuf Kalla, havia dito a jornalistas em Jacarta que
as execuções estão adiadas por "semanas e até meses".
Na Indonésia, a execução se dá
por pelotão de fuzilamento. Em janeiro, seis prisioneiros foram executados,
entre os quais o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53.
A segunda rodada de execuções
estava prevista pelo governo inicialmente para fevereiro. No início de março, o
procurador-geral chegou a dizer que 95% dos preparativos para os fuzilamentos
estavam concluídos. A cidade de Cilacap chegou a ficar tomada por policiais. É
lá, a 400 quilômetros da capital Jacarta, que acontecem as execuções, dentro do
complexo de prisões de Nusakambangan.
Há na lista de próximos
executados, além de Gularte, três nigerianos, dois australianos, um cidadão
francês, uma filipina, um ganense e um indonésio. Entraram com recurso dois
australianos, a cidadã das Filipinas e o francês.
BRASILEIRO
A família do brasileiro Rodrigo
Gularte decidiu trocar o advogado na semana passada. O defensor anterior não
concordava em entrar na Justiça com recursos judiciais para tentar adiar a
execução. Ele apostava em argumentar a fragilidade do estado de saúde de
Gularte, que tem esquizofrenia.
A nova defesa prepara recurso, a
exemplo do que outros prisioneiros fizeram, para a Suprema Corte nos próximos
dias. Entre os argumentos está o fato de Gularte ter sido julgado na primeira instância
sem a presença de um advogado.
No final de fevereiro, o governo
indonésio examinou o brasileiro para atestar a esquizofrenia. O resultado não
foi divulgado.
Neste mês, a ONU condenou a
iminência das execuções na Indonésia, assim como entidades indonésias de
direitos humanos e a Anistia Internacional. Além disso, o governo da Austrália,
principal parceiro comercial indonésio, ameaçou retaliar o país vizinho se os
seus dois cidadãos fossem fuzilados.
Da Folhapress
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