terça-feira, 21 de abril de 2015

Blog do Magno Martins:Coluna da terça-feira

Depois de derrubar, ontem, o recurso da OAB que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), não esperou nem passar o feriado de 21 de abril, hoje, para entrar com um processo contra o presidente da instituição, Pedro Henrique.

Ontem mesmo, entrou com uma ação de falsificação de documento, o chamado incidente de falsificação documental. Segundo ele, o presidente da OAB não poderia ter usado o conteúdo do referido documento para dar sustentação jurídica a uma ação civil pública, mas apenas a uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade. “Na prática, ele falsificou”, afirma Uchoa.

Para o presidente da Assembleia, o procedimento de Henrique coloca em suspeita a sua atuação na OAB, sugerindo que recorreu a uma brutal ilegalidade para tentar cassar o seu direito de exercer o quarto mandato consecutivo como presidente da mesa diretora do poder Legislativo estadual.

“Ele (Henrique) cometeu um crime e tem que pagar por isso”, afirmou. Em entrevista ao programa Frente a Frente, o presidente da Assembleia atacou Pedro Henrique também de ser procurador do Estado sem defender o Governo em nenhum processo, mas não abdicando de embolsar o seu salário de R$ 27 mil e outras vantagens, totalizando salário mensal acima de R$ 70 mil.

Isso, no entender de Uchoa, é uma imoralidade. “O presidente da OAB é um dos maiores marajás do Estado”, desabafou. Pelo andar da carruagem, essa briga não vai se resumir ao processo de contestação da constitucionalidade do mandato presidencial de Uchoa.

O presidente da Alepe antecipa que já tem um dossiê da gestão de Henrique e também do ex-presidente Jaime Asfora, hoje secretário municipal da Prefeitura do Recife, que à frente da instituição tentou acabar com o auxílio paletó. “Como vereador do Recife, esse rapaz não abriu mão de outras vantagens, inclusive o auxílio paletó. É pouca vergonha na cara”, afirmou.

OAB VAI RECORRER– Ouvido, ontem, pela coluna, o presidente da OAB, Pedro Henrique, disse que não cometeu nenhum tipo de falsificação de documento e que a assessoria de Uchoa comete um grande equívoco. Quanto à liminar que derrotou o recurso afastando o presidente da Alepe, Henrique disse que a decisão de recorrer será do conselho da OAB e não sua, de forma isolada.

Enfim, a alternância! – Aos que reclamavam da alternância de poder na Assembleia: em menos de 72 horas, a Casa teve dois presidentes: o vice Augusto Cesar (PTB), que assumiu de manhã ficando menos de 24 horas no cargo, e Uchoa, que reassumiu diante da liminar concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves. Cesar ainda chegou a comemorar a presidência vapt-vupt recebendo, inclusive, o prefeito de Serra Talhada e um grupo de vereadores.

Tancredo Neves– Professor de Teoria Política na Universidade Federal de Pelotas, o pesquisador Daniel de Mendonça, autor de Tancredo Neves: da Distensão à Nova República, diz que o grande desencanto que se seguiu à morte do presidente, há 30 anos, se deve ao fato de, àquela altura, Tancredo ser menos um político e mais uma imagem associada às esperanças nacionais para o País. Uma imagem que o próprio Tancredo ajudou a construir, sem saber que não teria como dar prosseguimento a ela.

Sem derramar sangue – Do ex-governador Roberto Magalhães ao JC sobre Tancredo Neves, que partiu para a eternidade há 30 anos: “Tancredo ocupava o centro, onde se empurra o processo histórico. Ele era a única solução que tínhamos para fazer a redemocratização de forma pacífica, sem derramamento de sangue”.

A nova UVP –  Devido aos funerais do deputado Manoel Santos, que morreu domingo passado em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) não pode ir, ontem, à posse do novo presidente da União dos Vereadores (UVP), Josinaldo Barbosa (PTB), em Timbaúba. Foi representado pelo secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, que chegou ao local acompanhado de alguns parlamentares.

CURTAS

REFORMA– As comissões da Reforma Política e de Constituição e Justiça da Câmara receberam prazo para aprovar a reforma. Se isso não ocorrer, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, vai avocar o tema para si e votar o relatório da Comissão direto no plenário.

2º ESCALÃO– O PR voltou a tratar, desta vez com o vice Michel Temer, sobre o 2º escalão do governo Dilma. A sigla quer manter a presidência da Valec, mesmo que o atual seja substituído; a vaga na ANTT; e quer nomear o ex-líder Luciano Castro para dirigir o Dnit.


Perguntar não ofende: O feriado vai atrapalhar a pauta do Congresso?

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