Começa a funcionar nesta
quarta-feira (20), em plataforma online e gratuita, a Central Nacional de
Óbitos de Pessoas Não Identificadas. De acordo com a Associação dos
Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela
iniciativa – inédita – no país, dados serão disponibilizados em cartórios de
registro civil de nove estados: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina,
Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. Entre os
10 milhões de cadastros existentes, cerca de 53 mil são de pessoas registradas
como desconhecidas.
A central atende à Recomendação
nº 19, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o objetivo é auxiliar
parentes de pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir também que órgãos
públicos façam a conferência de registros de óbito para o encerramento de
processos administrativos ou judiciais. O banco de dados disponibilizará
informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e data do
óbito.
De acordo com a Ivanise Esperidião,
presidente da organização não governamental Mães da Sé, anteriormente, as
buscas eram feitas pelo Instituto de Identificação a pedido da Polícia Civil,
mas podiam demorar anos. “Muitas vezes, a pessoa desaparece e vem a óbito no
mesmo dia. A ferramenta, nessa situação, agiliza a identificação dos corpos.
Com isso, diminui o tempo de angústia das famílias, porque [desaparece] a
expectativa de que a pessoa esteja viva em algum lugar", avaliou.
A busca no site
www.registrocivil.org.br pode ser feita com os seguintes campos para filtrar a
informação: estado, cidade, sexo, cor da pele e idade aproximada. “Não é
possível ter certeza de que se trata de um determinado parente, mas é mais uma
ferramenta, mais um indício”, explicou Luis Carlos Vendramin, vice-presidente
da Arpen-SP. Ele destacou que, em alguns casos, é possível que o registro traga
informações sobre roupas que estavam sendo usadas, marcas ou tatuagem.
Ivanise acredita que é
fundamental que a central seja aberta e gratuita para possibilitar às próprias
famílias acompanhem o sistema para verificar os registros e as possíveis
características apontadas nos documentos. “Nos casos em que a pessoa tem
características como tatuagem, sinais, cicatrizes, fica mais fácil identificar.
Mas, mesmo quando não tem, vamos fazendo cruzamento de dados e a gente acredita
que a resposta virá com mais rapidez”, apontou.
Agência Brasil
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