Imagem da Internet |
O Senado aprovou hoje (19) a
indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin, que teve o nome
indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai assumir a vaga decorrente da
aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Havia grande expectativa sobre a
votação no plenário. O senador Magno Malta (PR-ES) subiu à tribuna para
justificar porque votaria contra. Ele disse que, após sabatina de cerca de 11
horas pela qual o jurista passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na
quarta-feira (13) da semana passada, não ficou convencido que Fachin seria
contrário a alguns temas polêmicos que chegassem ao STF. “Ele só respondeu com
'rolando lero' jurídico”, disse. Malta destacou que o jurista não deu respostas
concretas às perguntas feitas durante a sabatina. “Só os tolos não mudam. Eu
mudei. Gostaria de saber se as convicções de Fachin permanecem, mas não tive
resposta dele para isso”, completou.
O líder do DEM, senador Ronaldo
Caiado (GO), divulgou nota, após a votação, criticando a aprovação de Fachin.
"[O jurista tem uma posição] ideologizada em relação ao direito de
propriedade, segmentos de normas constitucionais, função social da terra, comportamento
que foi defendido durante a Constituinte e que dificilmente será mudado por
alguém depois de uma certa idade. Ele já tem uma posição firmada com vários
livros e textos que comprovam. Precisamos de um ministro que contribua com
tranquilidade nas decisões.”
A aprovação do nome de Fachin foi
comemorada por diversos senadores, entre os quais Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela
lembrou que os três senadores paranaenses foram favoráveis ao jurista, assim
como o governador do estado, Beto Richa (PSDB), e a maioria da Assembleia
Legislativa. “Não posso deixar de registrar a unidade que o estado do Paraná
teve em torno do nome do professor Fachin”, disse.
O senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) foi outro a favor do nome do jurista para o Supremo. Ele classificou
a aprovação como “vitória da indicação de um dos melhores juristas do país”.
Assim como Gleisi, Randolfe ressaltou que Fachin teve o apoio, inclusive, de
juristas que pensam diferente dele, mas que registraram sua competência em
cartas abertas e moções de apoio.
“É a vitória de alguém que reuniu
o apoio de juristas que pensam diferente dele, da comunidade acadêmica, da
comunidade jurídica, da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB], dos procuradores
da República, entre outros. A presidente da República indicou, o Senado
rigorosamente sabatinou, com direito a debates, com direito a indefinição
momentos antes de sua aprovação. Tenho certeza de que esse processo fará com
que o ministro Fachin seja um dos melhores que o Supremo Tribunal Federal já
teve”, disse o senador.
O líder do governo no Senado,
Delcídio Amaral (PT-MS), cumprimentou o presidente da Casa, Renan Calheiros
(PMDB-AL), ressaltando que ele conduziu a votação de maneira isenta. Nos
últimos meses, Renan tem sido personagem de diversos episódios de desavenças
com a presidenta Dilma Rousseff, mas disse que se manteria neutro na condução
das votações de interesse do governo. “Eu quero dar aqui o meu testemunho da
maneira correta como Vossa Excelência se comportou durante todo o processo, a
despeito do que diziam outras pessoas. Vossa Excelência se comportou como um
magistrado nessas votações”, disse Delcídio a Renan após a votação.
Em nota, o presidente nacional da
OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou a ratificação do nome como uma
vitória da advocacia. “A aprovação do nome de Fachin coloca um dos melhores
nomes da advocacia em lugar de destaque, fazendo justiça ao indicado e dando ao
STF mais uma excelente contribuição para o andamento dos trabalhos, com
imparcialidade e independência”, afirmou Marcus Vinicius.
Logo após o anúncio da aprovação,
um buzinaço começou nas duas vias do Eixo Monumental, que passam ao lado do
Congresso. Nas redes sociais, internautas postaram que o buzinaço ocorreu em
protesto contra a decisão do Senado. Mais cedo, faixas e cartazes colocados em
frente às entradas do Senado pediam a rejeição do nome do jurista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário